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O governo decidiu que o pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado, que será enviado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça) ao Congresso na terça-feira (19), vai tramitar num ritmo mais lento que a proposta de reforma da Previdência. O objetivo é blindar o projeto que prevê mudanças no sistema de aposentadoria e que chega […]
Projeto de Moro vai para ‘banho-maria’ até votação da Previdência Read More »
Apesar de ser apontado como sucessor natural no comando da Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do ministro Gustavo Bebianno, o secretário-executivo da pasta, general da reserva Floriano Peixoto, tem um empecilho para assumir o cargo, segundo alguns integrantes da ala militar do governo: o fato de ser general três estrelas. No comando da pasta, Floriano Peixoto
Hierarquia de generais gera impasse na sucessão de Bebianno Read More »
Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021.
Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país Read More »
A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois de assinar o texto, o
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse, em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”,
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso Read More »
O Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens do Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), dá início ao calendário de visitação às estruturas licenciadas pelo Estado no próximo dia 11 de março. A data foi confirmada nesta sexta-feira (15), durante reunião do GT no Centro Integrado de
Estado inicia em março visitação a barragens no Pará Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens e valores, deverão iniciar o cumprimento da
Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância Read More »
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.
MEC instala lava jato da educação, diz Bolsonaro Read More »
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações
União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro Read More »
