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Câmara russa aprova projeto de lei que proíbe “mudança de sexo”

A Duma, Câmara dos Deputados da Rússia, aprovou, nesta quarta-feira (14/6), um projeto de lei que proíbe a “mudança de sexo” no país, por meios cirúrgicos ou legais. A medida intensifica a ofensiva do presidente russo, Vladimir Putin, contra a comunidade LGBTQIA+. O texto aprovado prevê apenas exceções para crianças que apresentarem “anomalias fisiológicas congênitas” […]

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Chamonzinho diz que LDO está pronta para o plenário | Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Pará: CFFO aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com três emendas

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião ordinária, nesta terça-feira (13). A proposta do Poder Executivo foi aprovada com três emendas. Segundo o presidente da CFFO e relator da matéria, deputado Chamonzinho (MDB), a tramitação do projeto foi tranquila e o

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Foto: Divulgação

Deputados de partidos da base de Lula assinam pedido de impeachment

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil. O requerimento não tem efeito imediato e

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O ex-primeiro-ministro britânico Boris Johnson / Foto: REUTERS/Henry Nicholls

Boris Johnson renuncia ao cargo de membro do parlamento britânico

O ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou nesta sexta-feira (9) ao cargo de deputado. Johnson deixou o posto no parlamento depois de receber os resultados da investigação que apura declarações enganosas feitas por ele sobre o caso das festas realizadas em seu gabinete, ainda quando era premiê, durante o lockdown provocado pela pandemia da Covid-19.

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Foto: Marcello Casal Jr

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).   O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. Antes do pedido

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Lei Paulo Gustavo vai contemplar editais e outras ações previstas nos planejamentos culturais dos estados/Lei Paulo Gustavo vai contemplar editais e outras ações previstas nos planejamentos culturais dos estados

Pará é um dos primeiros estados a receber recursos da Lei Paulo Gustavo

A cultura paraense celebra mais um avanço decorrente da Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira (06), o Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei. O  Pará será um dos quatro primeiros estados a receber, junto com Bahia, Paraíba e Tocantins. Serão R$ 91.735.347,63 voltados para fomento cultural. O valor total dos

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão. No julgamento, os

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Foto: Divulgação

Câmara confirma decisão do TSE que cassou Dallagnol

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou de vez o mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta terça-feira (6/6). Em reunião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os membros da diretoria analisaram o parecer da Corregedoria da Câmara recomendando acatar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da unanimidade que

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(crédito: Julia Teichmann/Pixabay)

STJ autoriza homem a plantar até 354 mudas de cannabis por ano

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um homem com ansiedade a plantar até 354 mudas de cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão ocorreu na semana passada e representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração

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