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Com Moção que ganhou o número 356/2019, após ser aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho, alerta e pede providências do Governo do Pará no sentido de salvar as escolas Estaduais de Ensino Médio “João Nelson dos Prazeres Henriques” e “Irmã Laura de Martins Carvalho” no Município de Canaã […]
Por Moção, Chamonzinho pede reforma de escolas do Ensino Médio Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito das votações de medidas provisórias. Na segunda votação, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A inclusão da matéria na pauta foi um pedido dos senadores levado ao presidente da
Deputados aprovam proposta com prazos para tramitação de MPs Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (5). A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com
Nova lei torna crime a calúnia com finalidade eleitoral Read More »
Os vereadores de Parauapebas aprovaram na sessão de ontem, terça-feira, o projeto de Lei nº 18/2019, de autoria dos vereadores Joelma Leite (PSD) e Joel do Sndicato (DEM), que autoriza o poder público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município. Os vereadores ainda mandaram um
Lei do Emprego: Vereadores avisam que irão promulgar se prefeito não sancionar Read More »
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, foi exonerado a pedido nesta quarta-feira (5). A diretoria é responsável, entre outras atribuições, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano teve 5 milhões de inscritos confirmados. As provas estão marcadas para os
Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep é exonerado Read More »
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo do projeto, uma parceria entre os governos de Goiás e Mato Grosso, é recompor áreas florestais e conservar o solo e a
Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia Read More »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta terça-feira (4), os argumentos contra a condenação de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estipuladas pela 13ª Vara Federal de Curitiba na ação do sítio de Atibaia. É a segunda condenação
Defesa de Lula entrega ao TRF-4 argumentos contra condenação no caso do sítio de Atibaia Read More »
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a
Ministro diz que Minha Casa Minha Vida será dividido em 2 programas Read More »
Seis ex-ministros da Educação (veja lista abaixo) assinaram uma carta em defesa das políticas públicas da área, pedindo a garantia de recursos, maior autonomia universitária e igualdade de acesso. O documento foi apresentado nesta terça (4) durante um evento na Universidade de São Paulo (USP). Os ex-ministros também anunciaram a constituição de um observatório da Educação, que
Ex-ministros da Educação fazem carta aberta Read More »
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro Read More »
