Helder Barbalho assina compromisso de revogar Lei 10.820 que altera educação indígena no PA; projeto segue para Alepa
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) assinou, nesta quarta-feira (5), um termo se comprometendo a revogar a Lei 10.820/24, que havia alterado a educação pública estadual, incluindo a educação escolar indígena. Um projeto de lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), previsto para ser votado no dia 18 de fevereiro. Lideranças do […]