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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país. Hoje, a […]
STF julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por morte Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada. Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, a que
Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil. Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate
Bolsonaro acusa líderes de ataques à soberania do Brasil Read More »
Os índices crescentes de violência contra a mulher no país preocupam cada vez mais as autoridades, e merecem atenção e enfrentamento imediato. Foi o que disse na manhã desta terça-feira (24), em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB). Na ocasião, ele apresentou a Moção nº 566/2019, aprovada pela Casa,
Chamonzinho quer Juizado de Violência Doméstica em Marabá Read More »
Ao assinar o contrato para a retomada das obras no Centro de Recuperação Regional em São Félix do Xingu, na região sudeste do Pará, o Governo do Estado abrirá mais 128 vagas direcionadas para presos do sexo masculino na região. O acordo foi assinado na manhã desta segunda-feira (23), pelo chefe do Executivo estadual, Helder
Estado vai retomar obras de presídio que vai garantir mais 128 vagas Read More »
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou na sessão de hoje, terça-feira, 24, o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar Nº 016, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a oferecer garantias e dá outras providencias. A lei aprovada
Câmara Municipal aprova alteração na lei autorizando empréstimo com o BID Read More »
Justificando ser uma forma de promover a geração de emprego e renda, o vereador Zacarias Marques (sem partido) apresentou e teve aprovada na sessão de hoje, terça-feira, 24, da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), a indicação de Nº 349/2019, sugerindo ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para desapropriação do prédio onde funciona a Galeria
Vereadores aprovam projeto solicitando criação de camelódromo Read More »
O presidente da França, Emmanuel Macron, vem mobilizando os líderes internacionais para aumentar a destinação de recursos à proteção da Amazônia e outras florestas tropicais. Nesta segunda-feira (23), a França anunciou parceria com os maiores doadores internacionais, entre eles o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a ONG “Conservation International” para levantar US$ 500
Macron anuncia aporte de R$ 2 bi para Amazônia Read More »
O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde falará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Será a primeira vez que ele participará do evento, que reúne anualmente a maior parte dos chefes de Estado do planeta. A ida do presidente chegou a ser dúvida, após ele ser
Bolsonaro viaja aos EUA onde participará da Assembleia Geral da ONU Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos Read More »
