Arquivos Política - Página 253 de 475

STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de […]

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Estabelecimentos comerciais do Pará tem prazo para parar de usar sacolas plásticas

A partir hoje estabelecimentos do Pará devem parar de distribuir sacolas plásticas

Política /

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Pará nesta segunda-feira (14), contendo a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará e que foi sancionada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (11). A nova lei proíbe os estabelecimentos comerciais de todo o estado de distribuírem, gratuitamente ou mediante cobrança,

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Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

Política /

O ministro da Justiça, Sergio Moro, alterou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no país. Entre as mudanças, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente. A mudança, que revogou o

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Itamaraty diz que governo acompanha escalada de tensões na Síria

Política /

O Ministério das Relações Exteriores distribuiu hoje (12) nota à imprensa informando que “o governo brasileiro acompanha com grande preocupação a recente escalada de tensões na região nordeste da Síria. Os últimos acontecimentos já teriam vitimado número crescente de pessoas, inclusive civis, e gerado milhares de deslocados internos.” Acrescenta que “o governo brasileiro exorta todas

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Governo sanciona lei que proíbe o uso de sacolas plásticas no Pará

Política /

O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou nesta sexta-feira (11) a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará. O decreto deverá ser publicado em breve no Diário Oficial do Pará. Durante a abertura da 22ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte (SuperNorte 2019), no Hangar – Centro de

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Papa e igreja não são inimigos do governo brasileiro, diz Mourão

Política /

O papa Francisco e a Igreja Católica não são inimigos do governo brasileiro. A afirmação foi do vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva hoje (11) em Roma, na Itália. O representante do Executivo Federal está na cidade para a cerimônia de canonização da beata baiana Irmã Dulce, marcada para o domingo (13). Na cidade ocorre também o Sínodo da Amazônia, organizado

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Estado recebe equipamentos e veículos para combater o desmatamento ilegal no Pará

Política /

A empresa Magazine Luiza realizou, nesta quinta-feira (10), uma grande doação ao estado do Pará: 4 Carros, 6 tablets, 6 impressoras portáteis, 6 GPS e 2 drones. Os equipamentos e os veículos foram destinados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que vai utilizar a frota e a tecnologia de ponta no

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EUA não endossam proposta do Brasil na OCDE após apoiá-la publicamente

Política /

O governo dos EUA se recusou a apoiar a proposta do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revertendo sua orientação, após as principais autoridades americanas a apoiarem publicamente . O secretário de Estado americano, Mike Pompeo , rejeitou um pedido para discutir mais ampliações do clube dos países mais ricos, de acordo com uma cópia de uma carta enviada ao

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Cabral é condenado a mais 33 anos de prisão por crimes da Lava Jato

Política /

A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais 33 anos de prisão por crimes investigados pela Operação Lava Jato. Cabral foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, totalizando US$ 85,383 milhões. A sentença, assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª

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Estado libera 1,6 milhão para vicinais de Eldorado

Política /

O deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB), anunciou ontem por meio de vídeo em uma rede social, que o Governo do Estado está liberando R$ 1,6 milhão para a recuperação de estradas vicinais na zona rural de Eldorado do Carajás. O convênio foi assinado ontem mesmo em Belém, pelo secretário de Estado de Transportes,

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