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Política

Notícias

Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PA é ampliado para as zonas eleitorais do interior

Política /

Após a implantação na sede do TRE do Pará e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora está ampliado para as Zonas Eleitorais do interior. O DJe é o meio oficial para publicação de atos judiciais e administrativos, bem como de comunicações em geral da Justiça Eleitoral do Pará. A extensão […]

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Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

Política /

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele

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Lei Kandir: STF homologa acordo entre União e estados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na quarta-feira (20), acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desonerado das exportações de produtos primários e semielaborados.  O termo prevê que a União deverá repassar aos entes federados pelo

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Governo exonera secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

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O governo exonerou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho. A exoneração foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. A exoneração aconteceu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo Ministro da Casa Civil, general Walter Souza

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Congresso: deputados abrem crédito e autorizam governo a contornar ‘regra de ouro’

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Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (21), durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que que autoriza o governo federal a contornar a chamada “regra de ouro” – que impede o poder público de contrair dívidas para pagar salários e custeio dos órgãos. O placar foi de 451 votos a 1, e o tema ainda será

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Bolsonaro defende congelar salário de servidores até 2021

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O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. Bolsonaro pediu consenso em torno da manutenção dos vetos que pretende fazer ao projeto. Um dos

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Por mais de duas horas e meia, prefeito Tião Miranda respondeu a perguntas de vereadores

Em “live” com vereadores, Tião diz que vai distribuir remédios para covid-19 em escolas de Marabá

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Na manhã desta quarta-feira, a partir de 10 horas, o prefeito Tião Miranda, de Marabá, participou de uma reunião virtual com vereadores, organizada pela Comissão de Saúde do Poder Legislativo. Na pauta, apenas assuntos relacionados à covid-19 e o gestor municipal respondeu aos questionamentos a partir de seu Gabinete na Secretaria de Obras. Presidente da

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Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura do governo Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. “Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e

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Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

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O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil

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