Arquivos Política - Página 222 de 491

Bolsonaro anuncia professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Ele sucederá Abraham Weintraub, que deixou o cargo na semana passada para assumir um posto de diretor no Banco Mundial. Carlos Alberto Decotelli da Silva presidiu […]

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Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira

Política /

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de

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Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Política /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e

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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Política /

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta

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STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

Política /

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou

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MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

Política /

O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

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Curionópolis: Adonei faz pagamento ilegal à White Tratores através de contrato de gaveta

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Antes de ser afastado por desvio de recursos públicos e fraude em licitação a pedido do Ministério Público do Estado do Pará, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, firmou um contrato de gaveta às escuras com a White Tratores Serviços e Comércio Ltda no intuito de repassar R$ 2.541.048,00 à empresa. Em 31 de janeiro

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Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

Política /

As normas de que tratam os serviços de telecomunicações foram alteradas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em edição extra, nessa quarta-feira (17), o decreto nº 10.402, que trata das mudanças. Os contratos das empresas de telefonia fixa passam de concessão para autorização, estabelecendo-se prazos para a adaptação. O decreto trata também sobre

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo em vídeo com Bolsonaro

Política /

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado. Nesta quarta, a comentarista Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco

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Vereador pede aplicativo para consultas e exames no SUS em Marabá

Política /

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16 de junho, o vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, apresentou um anteprojeto de lei importante para a comunidade local, o qual trata da criação, por parte do Poder Executivo de Marabá, de um aplicativo para celular denominado de “Programa Saúde Para Todos”, que visa a marcação de consultas

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