Política

Um ex-deputado estadual e 13 servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará citados numa  ação penal movida pelo Ministério Públicos foram condenados ao cumprimento de penas por participação em  articulação que incluía dados cadastrais de supostos servidores e estagiários na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Os salários dos funcionários “fantasmas” eram divididos entre

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposição que garante três dias consecutivos de licença, por mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. O Projeto de Lei nº 49/2023 é de autoria da deputada Lívia Duarte, e altera dispositivos da Lei que institui o Regime Jurídico

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contrariamente à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou entendimento divergente ao da Corte. A comissão aprovou por 16 votos contra 10 o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) favorável à definição do ano de 1988, quando

O Senado debate nesta quarta-feira (20) projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia. A votação do texto, já aprovado pela Câmara, está marcada para esta quinta-feira (21). O relator é o senador Irajá (PSD-TO). Os jogos de fantasia (ou “fantasy games”, como são conhecidos na internet) são aqueles em que o jogador