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Política

Notícias

Helder sanciona lei que reduz mensalidades escolares em 30% em todo o Pará

Política /

O governador Helder Barbalho sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 9.065, de 26 de maio de 2020, que prevê a redução de 30% no valor das mensalidades nos estabelecimentos de ensinos privados do Pará durante as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 no Estado.  “Esta é uma construção coletiva. Quero parabenizar a Assembleia Legislativa […]

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Bolsonaro sanciona com vetos projeto de socorro financeiro de R$ 60 bi a estados e municípios

Política /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do “Diário Oficial da União”. Bolsonaro acolheu os vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Ele vetou um trecho que abria exceções em relação ao congelamento dos salários de

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CMP mantém veto a projeto que suspende exigibilidade do recolhimento do ISSQN

Política /

Em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (26), os vereadores de Parauapebas mantiveram com nove votos favoráveis o veto do prefeito municipal, Darci Lermen, ao Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020, que suspende a exigibilidade do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido por empreendedores individuais e micro e pequenos empresários

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Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Política /

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização

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Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso

Política /

Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26) que mais grave do que ataques sofridos pelos tribunais é o país não ter um projeto educacional adequado. Barroso deu a declaração durante uma entrevista coletiva por videoconferência após ter assumido a presidência do

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Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur

Política /

Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova Embratur. Ao todo, cinco pontos do texto aprovado por deputados e senadores foram vetados, entre eles incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada,

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Bolsonaro cumprimenta apoiadores em ato em Brasília

Política /

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram à Praça dos Três Poderes, neste domingo (24), em uma manifestação organizada pelas redes sociais. Pouco antes do meio-dia, acompanhado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero e sobrevoou a

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Secretário de Vigilância do Ministério da Saúde anuncia saída do cargo

Política /

O secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, deixará o cargo nesta segunda-feira (25). Ele chegou a pedir demissão no dia 15 de abril, mas o então ministro da Saúde Henrique Mandetta não permitiu sua saída. Durante a gestão de Mandetta, Oliveira foi uma das autoridades do ministério que

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