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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º de […]
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa Read More »
O governo lançou hoje (14) um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos direitos humanos e à violência contra mulher. Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com a nova ferramenta haverá a atualização contínua das informações, que
Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos Read More »
Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento
Prestação de contas de candidatos eleitos termina amanhã Read More »
O Colégio Eleitoral americano cimenta, nesta segunda, dia 14, o nome de Joe Biden como o 46º presidente da história dos Estados Unidos. Meramente um rito protocolar nas eleições americanas do último século, em 2020 a reunião dos delegados eleitorais acontece enquanto o atual presidente, o republicano Donald Trump, segue repetindo acusações infundadas de fraude
Colégio Eleitoral ratificará vitória de Biden. Fim da linha para Trump? Read More »
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana Read More »
A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou uma nota nesta sexta-feira (11) na qual informou que o secretário de Cultura do governo federal, Mário Frias, foi levado a um hospital de Brasília com “princípio de infarto”. De acordo com a Secom, Frias foi submetido a um cateterismo. A secretaria não detalhou, contudo, o estado de saúde
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira (11) do batismo e do lançamento ao mar do submarino Humaitá (S-41) e a união das seções do submarino Tonelerio (S-42), em cerimônia que marcou as comemorações do Dia do Marinheiro. “A reconhecida excelência do que aqui foi mostrado traz a convicção do êxito dessa empreitada e
Bolsonaro participa de batismo e lançamento de submarino, no Rio Read More »
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (11), por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, o projeto de interrupção voluntária da gravidez. Pelo projeto, que segue agora para o Senado, o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação. Um extenso debate se prolongou por 20 horas. Manifestantes acompanharam a sessão
Argentina: Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S Read More »
O governador Helder Barbalho participou, na noite desta quinta-feira (10), da solenidade de abertura do Seminário Novos Gestores 2021, no Theatro da Paz, em Belém. Voltado à capacitação de prefeitos eleitos e reeleitos, o evento contou com a presença de representantes de órgãos de controle e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na solenidade de
