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O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que […]
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana Read More »
A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou uma nota nesta sexta-feira (11) na qual informou que o secretário de Cultura do governo federal, Mário Frias, foi levado a um hospital de Brasília com “princípio de infarto”. De acordo com a Secom, Frias foi submetido a um cateterismo. A secretaria não detalhou, contudo, o estado de saúde
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira (11) do batismo e do lançamento ao mar do submarino Humaitá (S-41) e a união das seções do submarino Tonelerio (S-42), em cerimônia que marcou as comemorações do Dia do Marinheiro. “A reconhecida excelência do que aqui foi mostrado traz a convicção do êxito dessa empreitada e
Bolsonaro participa de batismo e lançamento de submarino, no Rio Read More »
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (11), por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, o projeto de interrupção voluntária da gravidez. Pelo projeto, que segue agora para o Senado, o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação. Um extenso debate se prolongou por 20 horas. Manifestantes acompanharam a sessão
Argentina: Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S Read More »
O governador Helder Barbalho participou, na noite desta quinta-feira (10), da solenidade de abertura do Seminário Novos Gestores 2021, no Theatro da Paz, em Belém. Voltado à capacitação de prefeitos eleitos e reeleitos, o evento contou com a presença de representantes de órgãos de controle e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na solenidade de
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu
Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos Read More »
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9). Na resolução, o governo inclui “revólveres
Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola Read More »
O Senado aprovou nesta terça- feira (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o
Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a carteira de trabalho verde amarela como uma das
Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista Read More »
