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O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de […]
Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de
Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil Read More »
O ministro Marcelo Queiroga disse nesta quinta-feira (16) que a decisão de restringir a vacinação de adolescentes apenas aos grupos prioritários (deficiência permanente, comorbidades e privados de liberdade) tem relação com a falta de evidências científicas consolidadas sobre o benefício da imunização para este grupo. “O Ministério da Saúde pode rever a posição desde que haja evidência
Ministro aponta erros de estados e diz que limitou vacinação de adolescentes por cautela Read More »
O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter um diploma universitário. “Há uma equipe nossa estudando a possibilidade de aproveitamento dos créditos [obtidos por] alguém que faça um curso técnico-profissionalizante e, adiante, descubra a vocação para estudar e que queira
Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes Read More »
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, de 5,9% para 7,9%, por influência da alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (16). A estimativa para o crescimento do
Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano Read More »
Um curioso caso de receptação (adquirir mercadoria proveniente de roubo ou furto) foi registrado na Vila Carimã, zona rural de Parauapebas, na noite desta quarta-feira (15). Wemerson Barbosa dos Santos foi levado à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil junto de seu irmão mais novo, menor de idade, que teria comprado uma moto roubada. Wemerson
Caçula põe irmão mais velho em enrascada Read More »
Serviço que afeta grande parte da população, o transporte público de Marabá está sempre em pauta nas discussões políticas da cidade. Ao usar a palavra na sessão desta terça-feira, 14 de setembro, o presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Marabá, vereador Dato do Ônibus, destacou que um grupo de vereadores visitou as
Transporte público volta a ser criticado na Câmara de Marabá Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”. Guedes disse que um reajuste muito grande
Ministro defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família Read More »
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vacinação, capacidade de detecção de variantes, higiene e saúde pública são “imprescindíveis” para a retomada da economia global em tempos de pandemia. A afirmação foi feita hoje (13) durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). “Todos sabemos que a contenção da
Vacinação é imprescindível para a retomada da economia, diz ministro Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que visa aliviar a conta de luz dos mais pobres. A Lei 14.203/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro após ter sido aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados
Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada Read More »
