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O presidente Jair Bolsonaro desembarcou hoje (15), em Moscou, capital da Rússia, para um encontro com Vladimir Putin, mandatário russo. O desembarque ocorre durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chega pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas militares da fronteira da Ucrânia. […]
Presidente Jair Bolsonaro desembarca na Rússia na manhã de hoje Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras do setor novas obrigações para os titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento da mina. As alterações são decorrentes da Política Nacional
Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O objetivo é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. O decreto também cria a Comissão Interministerial para o
Governo cria programa para desenvolver atividade garimpeira Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou sua visita de dois dias ao Nordeste em 9 de fevereiro, com eventos que reuniram milhares de apoiadores em cidades do Rio Grande do Norte e foram marcados por fortes críticas aos governos do PT. O chefe do Executivo esteve na região para participar de cerimônias de entrega de
Bolsonaro reúne multidões em eventos no Nordeste; veja balanço da viagem Read More »
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, recebeu nesta quarta-feira, 9, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O documento acusa o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes no âmbito da pandemia, incluindo epidemia com resultado de morte e crime contra a humanidade. O Tribunal de Haia atua quando as cortes nacionais não
Tribunal de Haia recebe relatório da CPI contra Bolsonaro Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 8, por unanimidade, o estatuto e o programa do União Brasil, ou seja, o processo legal que sela a fusão entre o DEM e o PSL. Com isso, o União Brasil se tornará, num primeiro momento, o maior partido da Câmara. Durante a sessão, o relator Edson
União Brasil: TSE aprova fusão entre PSL e DEM Read More »
A Justiça Federal de Brasília absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros sete réus no processo aberto a partir das investigações da Operação Radioatividade. A ação penal por suposta corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. Também foram beneficiados o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da
Temer e mais sete são absolvidos em processo por corrupção Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai se reunir nesta segunda-feira, 7, com os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcado para as 11h30, o motivo do encontro é a entrega ao chefe do Executivo do convite para a cerimônia de posse do TSE, que ocorrerá no dia
Bolsonaro tem reunião com Moraes e Fachin em meio a crise Read More »
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo. A decisão foi tomada após um pedido enviado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). “A nosso pedido, o @TCUoficial vai apurar gastos de
TCU abre investigação sobre cartão corporativo de Bolsonaro Read More »
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) declare indisponíveis os bens do ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à Presidência da República. A medida, de acordo com o pedido, serviria como garantia para uma investigação por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que Moro
Ministério Público pede que TCU bloqueie bens de Sergio Moro Read More »
