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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. “O objetivo é ampliar o alcance, a […]
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis Read More »
A proibição de construção de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia deu mais um passo hoje (30) no Senado. É que a Comissão de Meio Ambiente da Casa aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2014, que tem esse objetivo. De autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o texto também impede o alargamento
Comissão do Senado aprova proibição de barragem no Rio Araguaia Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. “O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher Read More »
Talvez o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, acredite não dever explicações sobre o que faz ou deixa de fazer com o dinheiro público. Nesta segunda-feira (28), o Ministério Público do Estado do Pará voltou a cobrar que ele responda a questionamentos relacionados à viagem para Dubai. Em ofício, o promotor Mauro Messias, titular do 4º
Darci ignora ofícios do Ministério Público e silencia sobre Dubai Read More »
O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante a gestão de Milton Ribeiro, ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta. A mudança ocorre após a abertura de uma investigação
Victor Godoy é o novo ministro da Educação Read More »
O Decreto Estadual 2.265/2022, que institui novas diretrizes para o uso de máscara em todo o estado, foi publicado na noite de terça-feira (29), em edição extra do Diário Oficial (DOE). De acordo com a legislação, a utilização do dispositivo passa a ser facultada em ambientes abertos. “É importante frisar que o decreto libera o
Governo do Pará publica decreto com flexibilização do uso de máscara no estado Read More »
A Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento da ex-deputada Flordelis. Ela vai a júri popular em pouco mais de um mês, no dia 9 de maio, acusada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A decisão, divulgada nesta terça-feira (29), é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara
Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis Read More »
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29, por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Marabá votaram pela devolução do Projeto de Lei do Executivo, que concede reajuste de R$ 40,00 para o vale alimentação dos servidores públicos do município de Marabá. O vereador Pastor Eloi Ribeiro (REP), líder de um grupo chamado de “Blocão”
Câmara de Marabá devolve projeto de vale alimentação e pede reajuste quase dobrado Read More »
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica dessa atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a navegarem em águas restritas, onde há condições que dificultam a segurança de embarcações, em especial
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem Read More »
O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza o Decreto nº 7.984/13, que dispõe sobre os recursos federais, inclusive de loterias, destinados a essas entidades. O decreto anterior estava defasado diante das diversas alterações na Lei Pelé. Além de atualizar a nomenclatura do órgão gestor
Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas Read More »
