Política

O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão. Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e […]

O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na

Os parlamentares aprovaram no dia 23 três Projetos de Lei do executivo estadual. O Projeto de Lei Complementar cria a Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Pará e o Projeto de Lei Ordinária estabelece o Programa Qualifica Servidor. Já o terceiro Projeto pretende reduzir o valor mínimo para efeito de celebração de contrato

Com o slogan Mercosul livre de Feminicídio, os países que integram o bloco sul-americano lançam nesta quinta-feira (25) uma campanha digital para sensibilizar seus cidadãos a combater o feminicídio. A campanha reforça a importância do anonimato nas denúncias feitas pela vítima ou por pessoas que presenciam atos de violência contra a mulher. Promovida pelo Ministério da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o