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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) que o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado transitou em julgado. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mandou prender […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF). Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes
Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF Read More »
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe, deixou o Brasil em setembro – mês em que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o núcleo crucial da trama golpista. O parlamentar teria viajado de avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, em uma viagem
Moraes determina prisão de Ramagem, que fugiu do país Read More »
Em uma das semanas mais movimentadas desde o início da COP30, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, dividiu sua agenda entre compromissos no interior, a entrega de honrarias e a recepção de autoridades no estande institucional do Legislativo paraense na Conferência do Clima, em Belém. De Portel ao Pavilhão Pará, das
A ex-primeira-ministra de Bangladesh Sheikh Hasina foi condenada nesta segunda-feira (17) à morte por crimes contra a humanidade. Em um julgamento que se arrastou por meses, Hasina foi considerada culpada por ordenar uma violenta repressão a manifestações de estudantes no ano passado. “Todos os elementos constitutivos de um crime contra a humanidade estão reunidos. Decidimos impor
Ex-premiê de Bangladesh é condenada à morte por crimes contra a humanidade Read More »
A primeira semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, está chegando ao fim com aumento da expectativa sobre os avanços nas negociações entre as partes. Representantes de 194 países buscam consenso em temas delicados como financiamento para ações climáticas, parâmetros de adaptação e formas de implementar e monitorar as
Especialistas avaliam impasses e avanços nas negociações da COP30 Read More »
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com novas regras para o vale-refeição e vale-alimentação. O texto fixa teto de 3,6% para a taxa cobrada dos estabelecimentos, 2% para a tarifa de intercâmbio, reduz o prazo de repasse para 15 dias, proíbe práticas comerciais abusivas
Governo assina decreto com novas regras para vale-refeição Read More »
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil Read More »
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou nesta quarta-feira (29) que pediu ao governo federal o decreto de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro. Nos dias 6 e 7 de novembro, a capital paraense já começa a receber
Governo do Pará pede a Lula decreto de GLO durante a COP 30 em Belém Read More »
