Alepa aprova projeto que obriga agressores de mulheres a pagar por tornozeleira eletrônica
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em 26 de maio, o Projeto de Lei nº 341/2026, do Poder Executivo, que obriga agressores de mulheres a pagar pelas tornozeleiras eletrônicas usadas como medida cautelar pelo Judiciário. Segundo a proposta, a medida faz com que o agressor seja o responsável pelos custos do dispositivo. O projeto […]









