Correio de Carajás

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Procons deverão priorizar denúncias relativas a preço do diesel

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas […]

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Governo reduz previsão do salário mínimo para menos de R$ 1 mil em 2019

O governo revisou sua estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002, que havia sido feita em abril deste ano, para R$ 998. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento. Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência

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ANP fará consulta pública sobre reajustes de preços de combustíveis

O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, chegando a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de ontem (5), que iniciará uma consulta

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Inep publica conteúdos que serão avaliados no Enade 2018

Os estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) este ano podem consultar os conteúdos que serão avaliados em cada uma das áreas. Esta semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União, 27 portarias normativas com com os perfis, competências e conteúdos que

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Governo exige que postos exibam preços do diesel antes e depois da greve

O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira (6) no “Diário Oficial da União” uma portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. A portaria contém ainda outras determinações que regulamentam a fiscalização

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