A advogada Jussara Jordy, dona do Loteamento Vale dos Carajás, às margens da Rodovia Faruk Salmen, em Parauapebas, tentou derrubar na tarde deste domingo (14) uma casa construída em um dos lotes, gerando muita confusão e gritaria no bairro. O responsável pela construção do imóvel, Felipe Araújo de Matos Correia, garante possuir contrato de compra do terreno – em nome da ex-companheira – e acusa a proprietária de ter agido sem mandado de reintegração de posse, além de estar acompanhada de dois homens armados, sem uniformes ou veículos identificados.
Na manhã desta segunda-feira (15) o advogado dele, Toni Araújo, registrou boletim de ocorrência na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil. “Foi totalmente traiçoeiro, aproveitou um domingo em que ele não teria facilidade de recorrer às vias judiciais adequadas. Foi lá e tentou derrubar uma casa com a família que estava dentro”, criticou.
Conforme o advogado, a situação chegou ao atual ponto após Felipe deixar de pagar as parcelas do lote por medo de não receber a documentação. “Há uma ação judicial tramitando. A gente entrou afirmando que não iria pagar o lote porque o loteamento é irregular e a lei prevê isso, a lei diz que se você comprar um lote em um loteamento irregular não é obrigado a pagar as parcelas até que se resolva a situação”, afirma.
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Felipe relata que estava em casa, com a esposa e os dois filhos, quando a energia foi cortada. Em seguida a família ouviu forte barulho e, ao sair, viu Jussara. “A dona do loteamento, com dois capangas armados e uma retroescavadeira, querendo derrubar tudo, nossa casa, nosso muro…”, diz. Ele conta ter saído correndo atrás de familiares, pedindo ajuda.
Retornou com as irmãs, tias e a mãe e, neste momento, a máquina já havia derrubado o muro e estava dentro no lote. “Já tinha entrado com a retroescavadeira pra vir de ré derrubando a minha casa”, relembra. As irmãs e uma tia subiram na máquina e impediram o operador de continuar o serviço. “Não conseguiu fazer o que ele queria, que era derrubar a minha casa”.
Felipe afirma que estava com o filho no colo enquanto a situação dramática se desenrolava. “Eu estava tentando argumentar alguma coisa com ela, pra não derrubar a minha casa, falando com ela, com meu filho no colo e ela mandou o maquinista derrubar mais o muro. Quase derrubou em cima da gente”, diz.
Conforme o morador, o contrato foi firmado há cerca de três anos. Após isso, ouviu de outras pessoas da área que estas haviam quitado o débito, mas nunca recebido a documentação de titularidade. Segundo ele, as histórias davam conta de que a área era invadida e, por isso, o loteamento não conseguia regularizá-la. “Aí todas as pessoas que moram nessa rua falaram: – poxa, a gente vai ficar pagando o lote, vai terminar e não vai ter a titularidade do lote? Aí todo mundo entrou na justiça”, destaca.
Uma vizinha, Fabiana dos Campos, garante que ela e o pai quitaram terrenos na área e não conseguem acesso aos títulos. “A gente vai atrás da documentação na loteadora e falam pra gente ir na prefeitura. A gente já foi na prefeitura, já andou em tanto canto e não tá no mapa. O bairro, a rua, nada…”, afirma. Apesar disso, garante, o IPTU chega no endereço, assim como as contas de água e energia. “Estamos nessa luta pra adquirir a documentação e sentindo que a qualquer hora vai chegar uma máquina, como chegou ontem na casa do vizinho, derrubando. Tô com medo de perder minha casa”, divide.
Felipe ainda destaca outra questão. Ele relata que as pessoas armadas não possuíam qualquer identificação e uma delas chegou a sacar a arma. “Estavam apenas de colete preto, calça preta e armados”. O vendedor Francisco Matos confirma esta informação. “A gente tava saindo e de repente chegaram dois segurança, uma máquina e a dona Jussara. Tentaram invadir a casa do rapaz. Eu vi o segurança ameaçando o rapaz, o segurança ameaçando o morador, com a arma de fogo”.
POSICIONAMENTO
O Correio de Carajás procurou Jussara Jordy, mas ela recusou gravar entrevista, entregando uma nota de esclarecimento à equipe de reportagem. Conforme o posicionamento, a área possui escritura pública e matrícula expedidos em junho de 2019 e está em fase final de regularização junto aos órgãos públicos.
No texto, ela afirma ter murado alguns terrenos e colocado portões com cadeados, mas que estes foram quebrados e trocados. Nega, ainda, ter vendido lotes no setor específico e alega que a área foi invadida.
Para legitimar a ação deste domingo, a advogada cita o Artigo 1.210 do Código Civil, cujo inciso 1ª determina que o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo. A legislação determina que os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. De acordo com ela, a atitude adotada é perfeitamente legal.
“O que não é legal são pessoas invadirem propriedades alheias muradas e com portão e fazerem construções na surdina, às escondidas, sem qualquer tipo de planta ou autorização e alvará da prefeitura, são pessoas mal-intencionadas que fazem parte de uma mesma família e querem tomar o que é dos outros, na cara dura, sem pagar nada”, diz o posicionamento. Em anexo, ela encaminhou uma cópia de matrícula de terreno de 48.400 metros quadrados.
RESPONSABILIZAÇÃO
Para o advogado Toni Araújo, Jussara pode ter cometido crimes como ameaça e exercício arbitrário das próprias razões. Ele acredita que deve ser investigada, ainda, a presença de pessoas armadas no local. “É necessário identificar se estas pessoas teriam a autorização para porte de armas”, comenta.
Além da denúncia criminal, ele pretende protocolar ação judicial cível para reparação dos danos materiais supostamente sofridos pela família. “São perdas do material e outros objetos, de plantações, eles tiveram prejuízo e só não foi maior porque ele e a comunidade se uniram e impediram que tivesse mais danos”, diz. (Luciana Marschall e Rayane Pontes)