Adriana Rafael de Souza gostaria de poder estar utilizando normalmente a motocicleta Honda BIZ 125, ano 2013, de placa OFT-0173, arrematada por ela no primeiro leilão de veículos realizado pela empresa Auto Socorro Puma, contratada a partir de abertura de processo licitatório para remoção, armazenamento e leilão de bens apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU).
O leilão ocorreu em março e Adriana recolheu todos os valores solicitados dentro dos prazos estipulados em edital, conforme explica o advogado dela, Ulisses Silva Maia. Segundo ele, ela participou normalmente de leilão promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), à qual o DMTU está vinculado, visitou o pátio de retenção e arrematou o bem em 20 de março.
Conforme apresentou, acompanhado da documentação do processo, Adriana pagou R$ 3.885 pelo veículo, sendo R$ 3.700 da moto e mais R$ 185 de comissão ao leiloeiro. “Ela fez a transferência para o banco no dia seguinte, 21 de março. Depois precisou pagar uma taxa de R$ 657,04 (equivalente ao recolhimento de impostos). O que tinha que ser pago ela pagou e a grande questão é que o próprio edital falava que o bem teria um prazo para ser entregue”, comenta.
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Segundo previamente divulgado, quem arrematasse os veículos teria prazo de 30 dias para retirá-lo, podendo ser ampliado para mais 30 dias. “Isso foi em março e já estamos em julho, já vai para 120 dias e simplesmente não entregam o bem. Eles alegam que existem outras multas que precisam ser pagas e ela disse que isso não foi apresentado no início e o que tinha que ser pago ela pagou. Outra questão é que, por fim, ela afirma ter ouvido na semana passada que agora existe a suspeita de que esse bem seria clonado, ou seja, vai ter que ser submetido a uma perícia”, apresentou o advogado.
Para ele, se existe a suspeita de que veículo seja produto de crime isso deveria ter sido verificado antes dele ser colocado a leilão. “Até porque se houve clonagem existe a configuração de um crime, quem cometeu esse crime? E isso está indignando. Ela retornou na empresa e sugeriram que ela pegue o bem, mas não circule porque ele está irregular. O que ela vai fazer com o veículo guardado? Ela comprou para circular! Se quisesse comprar bem que não serve para o uso poderia ter comprado uma sucata”, destaca.
Por fim, diz, Adriana solicitou que devolvessem o dinheiro, o que também não aconteceu. “Agora ela está no limbo, não fazem o reembolso, não entregam o bem e se entregarem ela não pode circular”, diz. De acordo com o advogado, a solução poderá ser estudar métodos judiciais para resolver a questão.
CLONES
O Portal Correio de Carajás entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Marabá a qual confirmou haver a suspeita de que o veículo em questão tenha sido clonado. De acordo com o órgão, há alguns dias outra motocicleta foi apreendida em uma fiscalização e removida. Na análise desta foi verificado que a numeração do motor é igual à numeração do veículo que foi leiloado em março.
Por precaução, afirma o município, a empresa responsável pelo pátio de retenção comunicou o fato ao DMTU e os veículos foram removidos ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, onde passarão por perícia veicular para descobrir-se qual das numerações foi falsificada, portanto clonada.
O posicionamento da PMM defende, ainda, que diante entregar o veículo diante das suspeitas entregar e sem verificação poderia prejudicar o arrematador e indicou que este procure a SMSI para esclarecer a questão e acompanhar o trâmite que está sendo adotado. A empresa Auto Socorro Puma, pelo adiantado da hora, não pôde ser contatada pela Reportagem. (Luciana Marschall)