A Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária) de Marabá recebeu denúncia anônima de suposto envasamento inapropriado de gás oxigênio para fins industriais em uma empresa localizada às margens da Rodovia Transamazônica, denominada de Vital Oxigênio. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas para acompanharem ação de fiscalização na empresa.
As equipes foram ao local na tarde da última sexta-feira, 16, e constataram a utilização indevida de cilindros destinados exclusivamente para fins medicinais envasados com gás oxigênio industrial, além da ausência de registro autorizativo junto ao órgão sanitário.
Segundo a Superintendência Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará, o gerente da empresa, Maxswel Lopes das Chagas estava presente durante a realização do envasamento indevido e tinha ciência da conduta irregular, possuindo domínio dos fatos. Ele foi autuado em flagrante delito por falsificação de produtos destinados para fins medicinais.
Leia mais:De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Daniel Soares da Silva, a empresa foi interditada por envasar oxigênio industrial em cilindros verdes, destinados ao oxigênio medicinal.
Um caminhão com mais de 200 cilindros de oxigênio foi apreendido e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, na Folha 30. “ Apresentamos o condutor do veículo e o gerente da empresa. O delegado lavrou flagrante e efetuou a prisão do gerente e determinou a Divisa como fiel depositário dos produtos apreendidos. Liberamos o caminhão e os produtos estão apreendidos na sede da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nesta segunda-feira, dia 19 de abril, os cilindros serão encaminhados para perícia. A Divisa alerta que o Código Penal é rígido e claro sobre essa situação: “Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: pena – reclusão de 10 a 15 anos, e multa.
A falta de cilindros de oxigênio para pacientes que fazem o tratamento contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2) é apontada pelo Ministério da Saúde como o “maior gargalo” neste momento da pandemia, principalmente para atender unidades de saúde no interior do país e também em pequenos hospitais em capitais. (Ulisses Pompeu, com informações da PC e Divisa)