Durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (14), o diretor de Administração Penitenciária do Pará, Ringo Alex Frias, afirmou que os detentos da unidade prisional de Parauapebas recebem o mesmo protocolo do Sistema Penal do Estado.
O diretor disse, ainda, que foram notificados há dois dias da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Pará, através da titular da Promotoria Criminal de Parauapebas, Magdalena Torres Teixeira contra o Estado e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A promotora disse à reportagem que a ação visava combater graves lesões a direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana. Familiares dos presos compareceram ao órgão ministerial no final do ano passado e início deste, para informar sobre violações dos direitos humanos dos custodiados, como o não fornecimento de material de higiene pessoal, lençóis, colchões e uniformes. Dos 284 presos, apenas 200 possuíam os itens.
Leia mais:O diretor disse estar providenciando a resposta ao MP, já que ainda estão dentro do prazo. “Vocês poderão verificar, in loco, a unidade está aberta para a imprensa para que nós possamos desmistificar essas denúncias que foram feitas de forma infundada. A última entrada e fiscalização realizada pelo Ministério Público nessa unidade se deu em 13 de janeiro de 2020”.
O diretor disse que o protocolo adotado desde que o Comando de Operações Penitenciárias (Cope), da Seap, passou a atuar, as 49 unidades paraenses estão seguras, reformadas, higienizadas, com assistência à saúde e ações educacionais.
“Trouxe a humanização desta pena, como resultado principal também a queda significativa dos índices de violência na sociedade. O Estado tem o absoluto controle dessa população carcerária, em todos os aspectos, o controle disciplinar, populacional, dos protocolos de segurança, e o controle também de todas as unidades prisionais no que se refere aos procedimentos”, disse o diretor.
O presídio tem capacidade para 306 presos e atualmente está com 310 detentos. (Theíza Cristhine com informações de Ronaldo Modesto)