Correio de Carajás

Defensoria recebe média de 100 pessoas por dia, diz coordenador

 

Ulisses Pompeu

 

Leia mais:

 

Durante seu discurso na Câmara Municipal de Marabá, na manhã desta terça-feira, o coordenador do Núcleo Regional Carajás da Defensoria Pública, José Erickson Ferreira, a homenagem prestada pela Câmara Municipal (Casa do Povo) honra muito todos os defensores, porque a Defensoria também é a Casa do Povo. Ele destacou que a instituição defende o princípio democrático, ao permitir que a comunidade acesse a estrutura do Estado, principalmente a Justiça. “Quando um cidadão não consegue constituir advogado, a Defensoria é o principal canal de acesso”.

No âmbito criminal, lembra ele, a Defensoria faz a garantia do contraditório, do debate, de forma justa no processo, levando a discussão de forma adequada. “Apesar dos debates ocorridos entre as instituições nos últimos anos, eles sempre ocorreram de forma respeitosa”, disse.

José Erickson reconhece que a demanda de processos é enorme e lamenta que haja apenas seis defensores permanentes e outros três que atuam aqui em Marabá e em outros municípios da região. “Há varas em Marabá com mais de dez mil processos. Mas o Judiciário pelo menos tem servidores que ajudam a dar conta desses processos, mas nós, na Defensoria, não temos tantos servidores que possam contribuir conosco”, disse.

Segundo ele, cerca de 70% dos processos que tramitam na Justiça em Marabá têm origem na Defensoria Pública, o que demonstra a grande carga de serviços prestados pelo órgão. Todavia, observou que o papel pacificador sempre ocorre, tentando conciliar para que o processo não chegue à Justiça. “Fizemos várias ações nesse sentido, para que situações não sejam judicializadas. Elas demoram, em média, dois três anos para serem concluídas na Justiça e quando conseguimos conciliação, tudo se resolve mais rapidamente”.

Na avaliação do coordenador do Núcleo Regional Carajás, ter uma nova sede não é conforto para defensores, mas para os assistidos. “Pelo prédio da Defensoria passam a cada dia cerca de 100 cidadãos em busca de atendimento e nós precisamos garantir isso”.

José Erickson, afirmou que a Defensoria local está entre as regionais em que mais recebem assistidos fora da capital, pois a área tem o maior contingente populacional, que afeta municípios como Marabá, onde será construída uma nova sede, com cerca de quase 300 mil habitantes, Parauapebas com cerca de 200 mil habitantes, e outros 15 municípios do sudeste paraense, como Canaã dos Carajás que tem um crescimento de 15 a 20% ao ano.

O terreno onde será construída a sede foi doado à Defensoria Pública, e aproximará a instituição do núcleo judiciário de Marabá. “A nova sede, então, vai permitir que a gente possa atender um conglomerado populacional que hoje, pode-se dizer que é um dos maiores do Estado. A sede é uma exigência e necessidade dos assistidos. O projeto nos atende com satisfação necessária e dará dignidade para o atendimento. Esta obra será um passo importante para a defensoria pública”, elucidou o defensor. 

 

Ulisses Pompeu

 

 

Durante seu discurso na Câmara Municipal de Marabá, na manhã desta terça-feira, o coordenador do Núcleo Regional Carajás da Defensoria Pública, José Erickson Ferreira, a homenagem prestada pela Câmara Municipal (Casa do Povo) honra muito todos os defensores, porque a Defensoria também é a Casa do Povo. Ele destacou que a instituição defende o princípio democrático, ao permitir que a comunidade acesse a estrutura do Estado, principalmente a Justiça. “Quando um cidadão não consegue constituir advogado, a Defensoria é o principal canal de acesso”.

No âmbito criminal, lembra ele, a Defensoria faz a garantia do contraditório, do debate, de forma justa no processo, levando a discussão de forma adequada. “Apesar dos debates ocorridos entre as instituições nos últimos anos, eles sempre ocorreram de forma respeitosa”, disse.

José Erickson reconhece que a demanda de processos é enorme e lamenta que haja apenas seis defensores permanentes e outros três que atuam aqui em Marabá e em outros municípios da região. “Há varas em Marabá com mais de dez mil processos. Mas o Judiciário pelo menos tem servidores que ajudam a dar conta desses processos, mas nós, na Defensoria, não temos tantos servidores que possam contribuir conosco”, disse.

Segundo ele, cerca de 70% dos processos que tramitam na Justiça em Marabá têm origem na Defensoria Pública, o que demonstra a grande carga de serviços prestados pelo órgão. Todavia, observou que o papel pacificador sempre ocorre, tentando conciliar para que o processo não chegue à Justiça. “Fizemos várias ações nesse sentido, para que situações não sejam judicializadas. Elas demoram, em média, dois três anos para serem concluídas na Justiça e quando conseguimos conciliação, tudo se resolve mais rapidamente”.

Na avaliação do coordenador do Núcleo Regional Carajás, ter uma nova sede não é conforto para defensores, mas para os assistidos. “Pelo prédio da Defensoria passam a cada dia cerca de 100 cidadãos em busca de atendimento e nós precisamos garantir isso”.

José Erickson, afirmou que a Defensoria local está entre as regionais em que mais recebem assistidos fora da capital, pois a área tem o maior contingente populacional, que afeta municípios como Marabá, onde será construída uma nova sede, com cerca de quase 300 mil habitantes, Parauapebas com cerca de 200 mil habitantes, e outros 15 municípios do sudeste paraense, como Canaã dos Carajás que tem um crescimento de 15 a 20% ao ano.

O terreno onde será construída a sede foi doado à Defensoria Pública, e aproximará a instituição do núcleo judiciário de Marabá. “A nova sede, então, vai permitir que a gente possa atender um conglomerado populacional que hoje, pode-se dizer que é um dos maiores do Estado. A sede é uma exigência e necessidade dos assistidos. O projeto nos atende com satisfação necessária e dará dignidade para o atendimento. Esta obra será um passo importante para a defensoria pública”, elucidou o defensor. 

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.