A Defensoria Pública do Estado do Pará em Jacundá está com atendimento suspenso desde o mês de outubro do ano passado. Uma fila aproximada de 500 processos envolvendo ação de alimentos, divórcios, investigação de paternidade e outras causas está parada. O motivo é a falta de defensor público, que atinge outros municípios paraenses.
Sem um defensor público, a dona de casa de 27 anos de idade, F.S.P, não sabe a quem recorrer para defender sua causa. “Meu companheiro me abandonou e não ajuda com nada a nossa filha de um ano”. A mulher foi orientada pela Reportagem a procurar o Ministério Público Estadual ou a procuradora jurídica da Câmara de Vereadores.
O caso da dona de casa é semelhante a tantos outros que necessita, de um defensor público. Uma fonte ouvida pela Reportagem informou que o município está sem o profissional jurídico desde outubro de 2019. Atualmente, a sala de atendimento, que funciona no prédio da Comarca de Jacundá, está trancada com um aviso “As atividades desta Defensoria Pública estão suspensas por tempo indeterminado” na porta.
Leia mais:Diariamente, aproximadamente 30 pessoas procuraram atendimento no local, o que originava em média 60 petições. “Trabalho aqui no Fórum e todo dia vem gente procurar ajuda”, diz um servidor.
Sem dinheiro para contratar um advogado, a desempregada M. R. S, de 42 anos de idade, tenta acionar judicialmente o ex-companheiro que reluta em dividir os poucos bens adquiridos ao longo de 22 anos de união estável. “Nunca casamos oficialmente, mas sei que tenho meus direitos”, diz a mulher, que não consegue ajuda de um defensor público.
Ação de alimentos lidera a lista de processos ajuizados pela Defensoria Pública. Em seguida vem ação de divórcio, investigação de paternidade, defesa de presos e correção de certidão de óbito, nesta ordem.
A falta de quadro de pessoal foi a explicação para o fechamento da Defensoria Pública em Jacundá. O Estado do Pará é o 10º em déficit de defensores no Brasil. (Antonio Barroso)