Mesmo com a extensão do prazo para o pagamento da fiança nesta sexta-feira (22), a defesa de Daniel Alves não transferiu a quantia de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça para que ele deixasse a prisão até o horário limite.
Os juízes, a pedido da defesa, haviam autorizado estender o prazo inicial, e Alves tinha até às 15h no horário local (11h no horário de Brasília) para pagar a fiança. No entanto, o novo prazo também não foi cumprido, segundo informou ao g1 o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Caso o depósito da fiança não seja feito até o novo prazo, Daniel Alves passará o fim de semana na prisão, porque a Audiência Provincial de Barcelona, onde o caso é tramitado, só funciona de segunda-feira a sexta-feira, segundo confirmou ao g1 o tribunal.
Leia mais:Condenado em fevereiro por estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, Daniel Alves teve a liberdade provisória autorizada pela Justiça espanhola na quarta-feira (20). Por maioria, os juízes da Audiência de Barcelona — a corte mais alta da cidade — acataram um pedido da defesa para que ele aguardasse em liberdade o julgamento de recurso à condenação.
Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Daniel Alves não havia informado se depositaria a quantia estipulada pela Justiça espanhola.
A sentença
Em decisão publicada na quarta-feira (20), os juízes da Audiência de Barcelona — a corte mais alta da cidade — aceitaram, em maioria, deixar Alves em liberdade enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva, mediante fiança.
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
Os juízes determinaram ainda que todos os passaportes de Daniel Alves — o brasileiro e o espanhol — serão retirados.
A sentença também determinou que:
- Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
- Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
- Não pode deixar a Espanha;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença.
Daniel Alves está preso no presídio de Brians 2, um complexo presidencial a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.
O brasileiro comprou a residência quando jogava pelo Barcelona. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.
A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que “a vitória chegou”.
Ela também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima — desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.
Atenuante por reparação
A sentença proferida a Daniel Alves no fim de fevereiro, pela qual ele era condenado por estupro, determinou como pena apenas a metade dos nove anos de prisão que a Promotoria espanhola pedia — a acusação havia pedido a pena máxima nesses casos, de 12 anos.
O tribunal, no entanto, determinou quatro anos e meio de prisão porque aplicou ao ex-jogador um atenuante pelo fato de o jogador ter pago, antes da sentença, a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) à vítima. O montante, determinado em uma sentença provisória anterior, expressou, segundo o tribunal, “uma vontade reparadora”.
Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse à época que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.
(Fonte:G1)