Em nota divulgada ontem, quinta-feira (16), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou a morte do trabalhador rural Juvenil Martins Rodrigues, conhecido como Foguinho, de 59 anos, líder de uma ocupação na Fazenda Pontal, localizada no Município de Santa Maria das Barreiras, sul do Pará. Para a entidade, o crime é decorrente de conflito fundiário.
A vítima foi executada a tiros no dia 1º deste mês por dois homens em uma motocicleta, na Vila Espírito Santo, antiga Cachamorra, às margens da Rodovia 28, já no Município de Redenção, a 350 quilômetros de Marabá.
Segundo a CPT, a Fazenda Pontal está localizada às margens do Rio Araguaia e é constituída de terra pública, conforme apontam os órgãos fundiários. Foi ocupada, acrescenta a nota, em 2014 por 70 famílias de trabalhadores sem terra, organizados em torno da “Associação Lagoa Azul”.
Leia mais:Dois anos depois, diz a entidade, dois latifundiários identificados como “Cidim” e José Carlos passaram a alegar serem proprietários de 500 alqueires da área. “Desde então, utilizam diversas práticas violentas, como expulsão com queima das benfeitorias das famílias e ameaças de morte, além de um desenfreado processo de extração ilegal de madeira”, diz a CPT.
A entidade afirma que, em decorrência desta situação, em 2016 os trabalhadores procuraram a Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) e o Ministério Público do Estado do Pará, sem conseguir atendimento. Em julho, a vítima relatou as ameaças sofridas ao MP de Conceição do Araguaia.
Enquanto isso, duas outras pessoas, Adão Umpierre e Greicielly Wessheimer, alegam ser proprietários de outra parcela da fazenda, de 400 alqueires, sendo reivindicam a área junto ao Poder Judiciário e ao Programa Terra Legal.
“A disputa por essa área rural revela nuances recorrentes nos conflitos fundiários do sul paraense, onde a grilagem e a violência são práticas contumazes dos latifundiários, utilizadas com objetivo de apropriarem-se de terras públicas e desmobilizar legítima reivindicação pelo direito à terra de dezenas de famílias de trabalhadores/as rurais. Atuam com a certeza da impunidade! Dessa forma, a inação do Estado, através dos órgãos competentes para intervirem no conflito, são fatores determinantes, na vida, ou na morte das lideranças ameaçadas”, afirma a nota.
Por fim, a entidade exige que a Deca e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará investiguem o homicídio de Juvenil, além de cobrar dos órgãos fundiários e Poder Judiciário a resolução urgente do conflito fundiário.
O Portal Correio de Carajás não conseguiu localizar as pessoas que reivindicam a área.
A Reportagem procurou a assessoria de comunicação da Polícia Civil. Em nota, esta informou que o homicídio está, no momento, sendo investigado pela Delegacia de Redenção, onde foi registrado.
Até o momento, acrescenta, já foram tomados depoimentos de testemunhas e realizadas diligências investigativas visando obter informações e materiais que possam ser usados no inquérito visando esclarecer o crime.
Diante da hipótese de relação do crime com a questão latifundiária, no entanto, a Polícia Civil informa que a Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção (DECA) já foi informada que vai assumir as investigações. (Luciana Marschall)