A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou na sessão desta terça-feira, 28 de abril, a Indicação Nº 112, que pede ao Executivo estudo de viabilidade para dar gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao Coronavirus. O projeto é de autoria dos vereadores Zacarias Marques, José Dores Couto e Marcelo Parceirinho, que justificaram que a medida visa garantir aporte financeiro para os profissionais, que estão expostos à doença ao cuidar de pessoas infectadas.
Ao apresentar a indicação em plenário, Zacarias Marques destacou que os profissionais da saúde são verdadeiros heróis no combate à pandemia, muitas vezes atuando sem a proteção devida, podendo, em muitos casos, se contaminar. Essa falta de apoio e segurança para trabalhar tem desestimulado grande parte dos profissionais a atuar no atendimento aos pacientes, afirma.
O vereador observou que muitos profissionais já se contaminaram e muitos vieram óbito, citando o caso de um médico que faleceu em Parauapebas. Por isso, argumento Zacarias, estes profissionais precisam receber aporte financeiro por conta do risco de morte que correm diariamente.
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“Eles ganham salários incompatíveis com o risco que correm, podem se contaminar, podendo inclusive ir a óbito”, frisou o vereador. Pela indicação apresentada, essa gratificação seria transitória e incorporada na remuneração básica para todos os efeitos enquanto perdurar a situação de emergência, além de ser paga a todos os profissionais que estão na linha de frente de combate ao Covid-19.
“Essa gratificação vem ao menos incentivar e valorizar os profissionais que estão atuando no combate à doença e expostos aos riscos de contaminação”, frisou Zacarias. Ele observa que a gratificação, caso estabelecida, será paga na mesma incidência do adicional de insalubridade, ficando a cargo do Executivo definir os índices de acordo com cada grupo de profissionais e sua exposição de risco. O Projeto de Lei definindo a situação, entretanto, precisa ser enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores. (Tina Santos)