A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou na sessão desta terça-feira, 28 de abril, a Indicação Nº 112, que pede ao Executivo estudo de viabilidade para dar gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao Coronavirus. O projeto é de autoria dos vereadores Zacarias Marques, José Dores Couto e Marcelo Parceirinho, que justificaram que a medida visa garantir aporte financeiro para os profissionais, que estão expostos à doença ao cuidar de pessoas infectadas.
Ao apresentar a indicação em plenário, Zacarias Marques destacou que os profissionais da saúde são verdadeiros heróis no combate à pandemia, muitas vezes atuando sem a proteção devida, podendo, em muitos casos, se contaminar. Essa falta de apoio e segurança para trabalhar tem desestimulado grande parte dos profissionais a atuar no atendimento aos pacientes, afirma.
O vereador observou que muitos profissionais já se contaminaram e muitos vieram óbito, citando o caso de um médico que faleceu em Parauapebas. Por isso, argumento Zacarias, estes profissionais precisam receber aporte financeiro por conta do risco de morte que correm diariamente.
“Eles ganham salários incompatíveis com o risco que correm, podem se contaminar, podendo inclusive ir a óbito”, frisou o vereador. Pela indicação apresentada, essa gratificação seria transitória e incorporada na remuneração básica para todos os efeitos enquanto perdurar a situação de emergência, além de ser paga a todos os profissionais que estão na linha de frente de combate ao Covid-19.
“Essa gratificação vem ao menos incentivar e valorizar os profissionais que estão atuando no combate à doença e expostos aos riscos de contaminação”, frisou Zacarias. Ele observa que a gratificação, caso estabelecida, será paga na mesma incidência do adicional de insalubridade, ficando a cargo do Executivo definir os índices de acordo com cada grupo de profissionais e sua exposição de risco. O Projeto de Lei definindo a situação, entretanto, precisa ser enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores. (Tina Santos)
