A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) será fortemente impactada pelo bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC). O valor total bloqueado foi de R$ 13,2 milhões, atingindo principalmente os recursos de custeio, destinados ao funcionamento e à manutenção da universidade, a exemplo do pagamento de energia elétrica, água, serviços de limpeza e vigilância.
A medida afeta centenas de ações programadas pela Unifesspa no Plano de Gestão Orçamentária deste ano, construído com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo Poder Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional. É com base na LOA que a Unifesspa realiza seu planejamento acadêmico e constrói seus compromissos financeiros anuais.
O bloqueio imposto pelo MEC equivale a cerca de 40% do total de recursos previstos para custeio e investimento da Unifesspa em 2019. Em termos absolutos, houve o bloqueio de R$ 6,7 milhões do orçamento de custeio, do total de R$ 24,3 milhões; e de R$ 6,4 milhões do orçamento de investimento, do total de R$ 9,5 milhões.
Leia mais:O corte produz consequências ainda mais graves à Unifesspa, uma universidade jovem que está em processo de expansão e consolidação, portanto, com maior necessidade de aporte de investimentos.
Com apenas cinco anos de criação, a Unifesspa atende a uma comunidade de mais de 5 mil alunos, em 42 cursos de graduação e 18 programas de pós-graduação, com uma crescente inserção social por meio dos projetos e programas de extensão. Trata-se de uma instituição fundamental na produção de ciência e tecnologia na região sul e sudeste paraense, contribuindo para desenvolvimento social, econômico e cultural.
Diante desse contingenciamento orçamentário, a Unifesspa buscará preservar as ações de assistência e financiamento estudantil e a manutenção dos serviços essenciais ao funcionamento da universidade. Até a reversão dessa medida, será reduzido o escopo de ações previstas no Planejamento da Unifesspa de 260 para cerca de 40. Essas decisões drásticas serão submetidas aos conselhos superiores, uma vez que impactarão diretamente as rotinas de ensino, pesquisa e extensão.
A Administração Superior, em conjunto com sua comunidade, continuará realizando o máximo esforço institucional para a reversão dos cortes, na defesa da manutenção integral do orçamento, permitindo que nenhuma obra seja paralisada e viabilizando o pleno funcionamento da universidade.
O momento exige muito diálogo e unidade entre os membros da comunidade universitária e, sobretudo, o imprescindível apoio da sociedade paraense – já manifestado por parlamentares, prefeitos, sindicatos, movimentos sociais, entre outros – em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
ESTUDANTES REAGEM
Na noite desta segunda-feira, foi realizada no Tapiri da unidade 1 do Campus da Unifesspa, na Folha 31, uma assembleia estudantil que reuniu dezenas de alunos e professores, dos variados cursos de graduação e pós-graduação da universidade, que debatem os impactos do corte de 40% dos recursos que estavam previstos para custeio das atividades da instituição para 2019.
Em solidariedade e unidade à luta dos estudantes e professores, que sofreram esse duro golpe nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, na região do Carajás, e em todo Brasil, também participaram representantes do Sintepp, Servimar, Sindicato dos Urbanitários e SindUnifesspa.
Ficou acertada uma grande mobilização em defesa da educação pública brasileira, para o dia 15 de maio, dia nacional de luta em defesa da educação, com atos massivos em todo país, e que em Marabá ocorrerá com participação de estudantes e professores da rede pública municipal, estadual e federal, da Unifesspa e IFPA, em ato com concentração agendada para as 8 horas, saindo de frente da Prefeitura Municipal. (Divulgação: Unifesspa e Diretório dos Estudantes da Unifesspa)