A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, nesta sexta-feira (14), em Belém, uma sessão presencial de audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que projeta aumento de 5,91%. A audiência, ocorrida na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), no bairro de Nazaré, contou com a presença de 90 participantes, dentre os quais 17 expositores que se manifestaram sobre o processo tarifário da concessionária.
A sessão, presidida pelo diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, teve participação de consumidores, do Ministério Público do Estado do Pará, da Defensoria Pública, de deputado estadual, de vereadores do Estado e representantes de indústrias.
O diretor Sandoval, relator da revisão tarifária, comentou durante a audiência que “todas as contribuições recebidas aqui nos ajudarão no processo de aprimoramento da revisão tarifária da Celpa”.
Leia mais:Os índices finais deverão ser aprovados no próximo dia 30 de julho, em reunião de Diretoria da Aneel, e entram em vigor a partir do dia 7 de agosto.
A Celpa também propõe reduzir em 6,56% a tarifa cobrada atualmente para as indústrias no Estado.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. Na revisão da distribuidora paraense, os itens que mais impactam os índices propostos são os custos para remunerar as atividades de distribuição de energia e componentes financeiros previstos para compra de energia.
A audiência também discute a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade que medem duração (DEC) e frequência (FEC) interrupções das unidades consumidoras atendidas pela Celpa estipulados para o período de 2020 a 2023.
A concessionária atende hoje a cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará.
(Diário do Pará)