Dois grupos de consumidores realizarão amanhã, quarta-feira (13), manifestações conta a Celpa em Marabá. De acordo com Alex Solino, coordenador de fiscalização do MTCC (Movimento Todos Conta a Celpa), o objetivo é conscientizar a população que está sendo prejudicada de alguma forma pela empresa.
Ainda segundo o coordenador do movimento, a cada quatro reclamações que o Procon recebe, três são referentes aos serviços prestados pela concessionária.
“A gente quer fazer com que a rede Celpa tenha sua oportunidade de se defender, assim como o consumidor. Ressaltamos que existem algumas questões que o consumidor está totalmente errado, mas tem outras em que a empresa está errada. Então a gente quer fazer essa conciliação”, explicou.
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A primeira manifestação ocorrerá a partir das 8 horas da manhã, na Av. Transamazônica, nº 2180 – Cidade Nova (Posto do Bolinha). A segunda será às 16 horas, em frente ao Shopping Pátio Marabá, localizado na Rodovia Transamazônica, à altura da Folha 30, Nova Marabá.
Resposta da Celpa
Procurada pela Reportagem do Portal Correio, a assessoria de imprensa da Celpa respondeu por e-mail. Leia na íntegra a nota enviada pela empresa:
“Em relação a manifestação que está sendo organizada em Marabá pelo Movimento Todos Contra a Celpa, a concessionária informa que está à disposição dos consumidores para prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito dos valores cobrados na conta de energia e sobre os serviços e atendimentos oferecidos pela empresa.
Para responder a alguns questionamentos feitos pelos participantes do movimento, a Celpa esclarece que atua apenas como arrecadadora da contribuição de iluminação pública e repassa o valor integralmente para o município, que é responsável pela implantação, manutenção, operação e expansão do serviço. Às concessionárias de energia elétrica cabe apenas a ampliação da rede de distribuição de energia para atendimento a novos consumidores. A contribuição para os custos do serviço de iluminação pública está prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988. Nela, fica estabelecido que é competência do município definir a forma de cobrança e a base de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), conforme lei específica aprovada na Câmara Municipal
É importante também ressaltar que a Celpa cumpre rigorosamente a legislação tributária Estadual e Federal em relação ao faturamento de ICMS, PIS/COFINS no Pará. A definição da base de cálculo destes tributos é de responsabilidade dos Governos Federal e Estadual.
Por fim, a empresa reforça que todos os seus procedimentos de cobrança e suspensão de fornecimento são regulados pelo que determina a legislação do setor elétrico brasileiro.
No caso de dúvidas em relação a conta de energia, o cliente deve buscar informações por meio dos canais de atendimento 0800 091 01 96, na internet no site www.celpa.com.br, além das agências de atendimento presencial”. (Karine Sued)