Responsável pela cobertura de uma área com 43 municípios nesta região do Pará, a partir de Marabá, a Unimed Fama é alvo de questionamentos por parte de seus usuários em um longo manifesto e, agora, também em denúncia formal ao Ministério Público do Pará, Ministério Público Federal e Agência Nacional de Saúde (ANS). O grupo acusa a operadora de vir precarizando o seu atendimento na região, sem opções de especialidades e médicos credenciados. O ponto alto da iminente crise foi o anúncio da própria Unimed Sul do Pará, proprietária do Laboratório Unimed em Marabá, de que este também não aceita mais atender beneficiários da Fama. Motivo: inadimplência.
O longo e robusto relato sobre todas as brechas da operadora no atendimento local a seus usuários está descrito em um Abaixo-Assinado virtual, que ontem já tinha mais de 840 assinaturas na internet. Esse mesmo documento foi protocolado junto ao MPPA, MPF e ANS pelas advogadas: Roberta Celestino Ferreira, Gabriela Schmidt Silveira, Daniella Schmidt Silveira Marques, Taynara Mendes de Souza, Marly Ferreira Das Chagas, Nayara de Souza Cabral Miranda, Klyciane Gomes da Silva e Clissia Aparecida Gomes Barcelos Gonçalves.
Da parte da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, a promotora Aline Tavares Moreira, ontem mesmo já promoveu despacho, determinando o “envio da representação ao reclamado, para ciência e manifestação no prazo de 10 dias, sem prejuízo da adoção imediata das providências necessárias e urgentes. 3. Dar ciência aos reclamantes, encaminhando cópia integral do presente despacho”.
Leia mais:A promotora disse, ainda, que não iria proceder ao peticionamento eletrônico da reclamação junto à ANS, por entender que a providência já foi adotada pelas próprias reclamantes.
“NF n.º 000221-940/2022 – Assunto: Representação encaminhada por diversos advogados reportando violação dos interesses do consumidor. Reclamado(a): Unimed Fama. Reclamante: Roberta Celestino Ferreira e Outras. / 1. A teor do Enunciado n.º 01 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará – CSMP, determino a tramitação autônoma da presente NF, contudo, considerando ter restado evidenciada a continência da demanda ora apresentada em relação à demanda em apuração nos Autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 000497-940/2021 que considero mais abrangente, determino a reunião para tramitação e resolução conjunta”, diz o despacho.
SUCESSORA NA ÁREA
Unimed Fama (Federação das Unimedes da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazônia, Para, Rondônia e Roraima) é a sucessora da Unimed Sul do Pará no atendimento a 43 municípios aqui da região, desde fevereiro de 2019, quando esta última abriu mão de atender como operadora. Os clientes migraram pelo processo de portabilidade, mediante o aceite de um novo contrato. Além da área de abrangência, a Fama comprou o Hospital Unimed de Marabá (antiga Climec), processo que teria sido concretizado em 2020.
DENÚNCIA
Segundo a denúncia protocolada pelo grupo de advogadas, desde que a Fama assumiu a área, muitos prestadores de serviços médicos encerraram seus credenciamentos junto a referida operadora de planos de saúde, “bem como alguns credenciados foram compulsoriamente descredenciados unicamente por externarem suas insatisfações quanto suas relações contratuais com a Unimed Fama”.
Destaca, ainda, a ausência de inúmeras especialidades médicas oferecidas em Marabá através da operadora e transtornos causados aos seus usuários quanto aos longos deslocamentos para a assistência das especialidades médicas em outras localidades.
Elas vão mais além, ao informarem que a precarização se estende ao próprio Hospital Unimed, gerido pela reclamada, o qual mantém, nas palavras delas: “péssima prestação de serviços de saúde quanto a urgência a emergência, ausência de médico plantonista para assistência aos internados e outro para atendimento junto a urgência e a emergência, fazendo com que os usuários permaneçam naquele lugar por horas e horas; bem como a falta de insumos básicos no Hospital da Unimed Fama como curativos e material de sutura”.
VEM PIORANDO
As denunciantes destacam a piora do quadro nos últimos dias com as notícias de que: “praticamente todos os prestadores de serviços de saúde dentro da área de abrangência da Unimed Fama estão com seus pagamentos pelos serviços já prestados atrasados por mais de 90 (noventa) dias; já tendo os mesmos notificado extrajudicialmente a Unimed Fama inúmeras vezes; CONSIDERANDO que praticamente todos os prestadores de serviços de saúde dentro da área de abrangência da Unimed Fama estão suspendendo a realização de seus serviços de saúde aos consumidores de planos de saúde da Unimed Fama ou de consumidores em intercambio”.
Afirmam que os consumidores, após buscarem atendimentos junto aos prestadores de serviços de saúde estão voltando para suas residências sem a devida prestação dos referidos procedimentos. E que muitos desses consumidores não dispõem de condições financeiras para custearem suas necessidades de serviços de saúde com o pagamento de forma particular para realizarem tais procedimentos (consultas, exames laboratoriais e de imagens, terapias especiais, etc.).
SEM RESPOSTA
No dia 16 de março, diante da explosão de queixas em Marabá sobre a precarização dos serviços da operadora, o Jornal CORREIO contatou a Unimed Fama pelo telefone da sua sede, em Manaus (AM) e conseguiu conversar com o senhor James de Magalhães, assessor de Comunicação. O mesmo pediu que os questionamentos da reportagem fossem enviados por escrito, o que fizemos no endereço [email protected].
Mais tarde, o mesmo assessor confirmou recebimento do e-mail e afirmou que a Fama iria se manifestar por meio de nota, o que não aconteceu até ontem, dia 18. Permanece o silêncio.
A reportagem, no e-mail, confronta a operadora quanto a todos os pontos questionados recentemente pelos usuários e também quanto ao pretenso atraso de meses no pagamento das empresas credenciadas.
Ontem, a clínica Oncoradium, que presta serviço fundamental no atendimento a pacientes em tratamento oncológico em Marabá, quando consultada, disse ter voltado a atender conveniados da Unimed Fama, após quase uma semana de suspensão.
Já o Laboratório Unimed, reafirma o não atendimento a beneficiários da Fama, até segunda ordem. (Patrick Roberto)
Link para o Abaixo-Assinado online