O edital do concurso do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC PA) foi divulgado nesta quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019.
O documento oferta um total de 10 vagas imediatas, sendo oito delas para Analista, uma para Procurador de Contas e uma para Assistente.
Além das vagas imediatas, o concurso contará ainda com a oferta de 21 vagas em Cadastro Reserva. Atualmente, o órgão possui 30 cargos vagos para essas mesmas funções.
Leia mais:Vale lembrar que o candidato que deseja participar do concurso MPC PA deve entrar no site da banca organizadora do certame, Cespe, e realizar a inscrição entre os dias 22 de fevereiro a 23 de abril de 2019.
Principais datas
Início/fim de inscrições: 22/02 até 23/04
Taxa: RS 300,00 (Procurador) R$ 200,00 (Analista) e R$ 100,00 (Assistente)
Data da Prova: 29 de junho
Conforme divulgado, confira a distribuição de vagas para cada cargo:
O cargo de Analista Ministerial está dividido em duas grandes áreas: controle externo, cujo requisito é o nível superior em qualquer área; e a especializada, que exige formação específica em administração, ciências contábeis, comunicação social, direito, engenharia civil e tecnologia da informação.
A remuneração inicial é de R$ 6.260,22. Já remuneração do cargo de Assistente Ministerial de Controle Externo, que exige nível médio completo, é de R$ 3.154,60. Além da remuneração, todos os cargos também contam com os benefícios de auxílio-alimentação e saúde.
E para o cargo de Procurador de Contas, de acordo com a transparência do MPC PA, recebe o subsídio de R$30.471,11.
Regulamento para Ingresso no cargo de Procurador de Contas
Para esse cargo será necessária a formação de nível superior em Direito e, no mínimo, 03 anos de atividade jurídica. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Belém, capital do Estado do Pará.
Etapas
Primeira Etapa
A prova objetiva, que valerá 100 pontos, será composta por questões referentes aos conteúdos programáticos das seguintes disciplinas:
I – direito constitucional;
II – direito administrativo;
III – direito financeiro;
IV – controle externo e legislação institucional;
V – direito previdenciário;
VI – direito tributário;
VII – contabilidade pública;
VIII – direito processual.
Segunda Etapa
A segunda etapa do concurso será composta de duas provas discursivas que valerão 100 ponto, totalizando 180 pontos, sendo assim divididas:
I – Prova Discursiva I: 3 questões, no valor de 10 pontos cada, totalizando 30 (trinta pontos), e a elaboração de peça prática (parecer, recurso ou representação), no valor de 60
(sessenta pontos);
II – Prova Discursiva II: 3 questões, no valor de 10 pontos cada, totalizando 30, e a elaboração de peça prática (parecer, recurso ou representação), no valor de 60.
As provas discursivas versarão sobre os seguintes conteúdos programáticos:
I – Prova Discursiva I:
a) direito constitucional;
b) direito financeiro;
c) contabilidade pública; e
d) direito processual.
II – Prova Discursiva II:
a) direito administrativo;
b) controle externo e legislação institucional;
c) direito previdenciário; e
d) direito processual
- A Prova Discursiva I e a Prova Discursiva II serão realizadas no mesmo domingo, sendo que a primeira ocorrerá no turno matutino e a segunda no turno vespertino.
Terceira Etapa
A prova oral consistirá na arguição de 5 perguntas pela banca examinadora, conforme o ponto sorteado pelo candidato, observado o conteúdo programático das seguintes disciplinas:
I – direito constitucional;
II – direito financeiro;
III – direito administrativo;
IV – controle externo e legislação institucional; e
V – direito previdenciário
Quarta Etapa
Após a publicação do resultado da prova oral, a entidade especializada contratada avaliará os títulos dos candidatos aprovados.
Confira abaixo o quadro com as fases do concurso e os detalhes das provas
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 60,00 pontos, já as questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
(Estratégiasconcursos)