A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chegou hoje, segunda-feira (5), para uma visita in loco ao Brasil, com agenda em vários estados até a próxima segunda-feira, dia 12 em função de um convite por parte do Governo brasileiro enviado no início deste ano.
Sediada em Washington, Estados Unidos, a função da entidade é promover a observância e a defesa dos direitos humanos no continente americano, com competência para formular recomendações aos estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e solicitar informações relacionadas aos direitos humanos.
No Brasil, serão realizadas observações relacionadas à discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. A Comissão informou que observará a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas; comunidades e povos indígenas; camponeses, camponesas e trabalhadores rurais; população urbana em situação de pobreza; defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes; entre outros.
Leia mais:Será dada atenção especial aos grupos historicamente em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão. Além disso, a CIDH coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.
Haverá visitas ao Distrito Federal e estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo, onde a comissão pretende se reunir-se com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local. Também se reunirá com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e academia; bem como coletará depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares.
A delegação é chefiada pela Presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay; a Primeira Vice-presidenta, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o Segundo Vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os Comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a Comissária Antonia Urrejola Noguera, Relatora para o Brasil.
Inclui, ainda, a Chefe de Gabinete, Marisol Blanchard; a Secretária Executiva Adjunta, María Claudia Pulido; o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza; a Relatora Especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz; e os especialistas da Secretaria Executiva.
DENÚNCIAS
Durante a semana, dois escritórios da CIDH permanecerão instalados para receber denúncias e petições relativas ao âmbito de atuação, conforme estabelecido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Um dos escritórios está em Brasília funcionando de hoje a quarta (7), das 9h às 13h no Hotel B. O escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8, das 14h às 18h, e no dia 9, das 9h às 13h e das 14h às 18h no Hotel Hilton Copacabana. (Da Redação – com informações de CIDH/Ascom)