A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Assembleia Legislativa do Pará realizou reunião presencial nesta quarta-feira (26) para deliberar sobre temas importantes. A reunião foi no plenário Newton Miranda, presidida pelo deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB).
Mais cedo, pela manhã, ocorreu sessão ordinária semi-presencial da Casa de Leis. A própria reunião da comissão foi também nessa modalidade, com alguns dos deputados participando remotamente, por vídeo-conferência.
A comissão votou os seis projetos que estavam em pauta, dos quais cinco foram aprovados e um foi rejeitado. Entre os projetos com votos favoráveis estão:
Leia mais:– Projeto de lei N°01/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a destinação da Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerais (CFEM) no estado do Pará;
– Projeto de Lei N°22/2020, de autoria da deputada Marinor Brito, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que específica;
– Projeto de Lei N°79/2019, de autoria do deputado Vitor Dias, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e etc, a usarem e fornecerem canudos de papéis biodegradáveis;
– A criação da Frente Parlamentar em defesa da política de resíduos sólidos (PL 29/2019), de autoria da deputada Ana Cunha;
– A semana estadual do “Bem Viver”, de autoria do deputado Dirceu ten Caten, também recebeu voto favorável.
O projeto de lei N°236/2007 de autoria do ex-deputado estadual Márcio Miranda, que dispõe sobre relatório de avaliação de risco ambiental, foi arquivado. (Assessoria Parlamentar)