Correio de Carajás

Combate ao abuso sexual infantil é fortalecido

A campanha de Maio Laranja foi lançada pelo MP nesta sexta / Foto: Diêgo Costa

MAIO LARANJA

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Ministério Público lançou campanha, nesta sexta, em defesa da dignidade de crianças e adolescentes

Em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Pará lançou nesta sexta-feira (14), em Marabá, a campanha de conscientização “Maio Laranja” de consciência social em prol de denúncias dos crimes praticados contra os menores. A ação é mobilizada por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em parceria com as promotorias criminais, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e Conselho Tutelar.

A promotora Alexssandra Muniz Mardegan, que atua pela Infância e Juventude, destaca que o tema deste ano é “em maio laranja, não amarele e denuncie”. “Nós instamos a sociedade de modo geral a denunciar todos os tipos de crime, mas principalmente nesse mês os crimes de abuso e exploração sexual contra criança e adolescentes”, diz, acrescentando que o trabalho será voltado para proteção das vítimas, sensibilização da sociedade e para a repressão dos crimes.

“É imprescindível o papel da sociedade no combate a esse famigerado crime porque, em geral, as pessoas tendem a não se meter naquilo que veem, têm receio, não querem se comprometer, mas é um dever constitucional, de todos (a denúncia). As pessoas precisam se colocar no lugar do outro, se sensibilizar e denunciar. A denúncia pode ser feita de forma anônima, com total resguardo da identidade, sem precisar se expor, mas é fundamental que tenhamos essa empatia e amor pelas nossas crianças e os nossos adolescentes”, defende.

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A promotora Jane Cleide Silva Sousa, que atua na mesma área, ressalta que 80% dos abusos desta natureza geralmente ocorrem no seio familiar e apenas 2% são efetivamente denunciados. “É importante a sociedade ter a consciência de sempre que identificar uma situação de violação ou suspeita denunciar para o Ministério Público, para o Conselho Tutelar e para as polícias. Acionar os órgãos de proteção para que apurem os fatos”.

Dentre as ações definidas para o mês, acrescenta, estão agendadas entrevistas nos meios de comunicação, reuniões entre os atores da rede de proteção para discussão de estratégias concretas de atuação, patrulhão em parceria com as polícias e Secretaria de Assistência Social para identificação de situações pontuais e palestras junto às escolas. “Na medida do possível, respeitando todas as cautelas com esse momento de pandemia, tentaremos chegar neste público para poder conscientizar também a criança e o adolescente que muitas vezes está sendo vítima de uma situação de abuso e exploração sexual e sequer sabe como denunciar”.

A promotora Lorena Moura Barbosa de Miranda, da 2ª Promotoria Criminal, explica que o dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, registrado pela Lei Federal Nº 9.970, de 2000, em virtude de um caso emblemático ocorrido em Vitória, no Espírito Santo, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos de idade, foi assassinada em 1.973, após sofrer violência e abuso sexual.

“Esse caso foi emblemático e chocou a sociedade na época porque os agressores não foram punidos. São crimes graves e de difícil apuração porque dependem muito da palavra da vítima e neste caso, por exemplo, ela foi morta. É preciso um olhar mais sensível aos indícios, ao conjunto probatório, às circunstancias para que a gente não deixe impune esse tipo de caso”, observa.

Ela recomenda o mesmo aos pais e educadores. “É necessário ter olhar sensível ao comportamento das crianças e adolescentes, além de orientar dentro de casa e escola sobre o próprio corpo e sexualidade, pois muitas crianças não percebem que se trata violação à dignidade sexual, ao direito de ter o desenvolvimento sexual saudável, sem violência. São inocentes e não sabem que estão sendo vitimadas, então não comunicam”, destaca. (Luciana Marschall)

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