Correio de Carajás

Comarcas analisarão prisões provisórias

Reunião foi realizada no prédio-sede do TJPA, na manhã desta quinta,13
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), definiu em reunião nesta quinta-feira, 13, os últimos detalhes referentes ao esforço concentrado para análise de 1.336 processos de presos provisórios em todas as Comarcas do Estado. A reunião ocorreu no prédio-sede do TJPA e foi presidida pelo supervisor do GMF, desembargador Ronaldo Valle. 

O esforço concentrado ocorrerá em duas etapas no Estado e contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e Ministério Público do Estado (MPE). A primeira, de 2 a 13 de março, vai reexaminar os processos dos presos provisórios com data igual ou superior a 180 dias e, nos casos necessários, marcar as audiências de instrução e julgamento. Já a segunda fase ocorrerá de 13 de abril a 13 de maio, para  realização das audiências marcadas e sentenciamento de processos.

“Esse trabalho visa diminuir a população de presos provisórios. Os presos provisórios são aqueles que ainda não foram sentenciados, ou seja, estão nas prisões aguardando sentença. Nós vamos rever esses processos que têm os decretos preventivos para verificar se esses presos têm possibilidades de responder o processo em liberdade enquanto não for prolatada a sentença. Essa atuação é necessária visto que a população carcerária no Estado cresce semanalmente”, destacou o desembargador Ronaldo Valle. 

Leia mais:

Atualmente, o Estado do Pará conta com uma população carcerária de 20.459 presos. O número de presos provisórios é de 5.265, sendo 2.264 na Região Metropolitana de Belém e 3.001 no interior do Estado. O GMF exerce fiscalização e monitoramento sobre a condição de cumprimento de pena e de prisão provisória para assegurar que o número de presos não exceda a capacidade de ocupação dos presídios. 

O esforço concentrado faz parte das ações referentes ao programa Justiça Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, no Judiciário paraense, realizado por meio do GMF. O programa é dividido em quatro eixos de atuação: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistema socioeducativo. (Fonte:TJPA)

Comentários

Mais

Conta de luz continuará em agosto com taxa extra mais elevada, informa Aneel

Conta de luz continuará em agosto com taxa extra mais elevada, informa Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a conta de luz continuará em agosto com…
Inteligência artificial pode desafogar sistema de saúde na pandemia

Inteligência artificial pode desafogar sistema de saúde na pandemia

Estudo feito em parceria por pesquisadores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Fundação Getulio Vargas…
Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16…
Marabá: Venezuelanos são tirados da rua e já têm casa

Marabá: Venezuelanos são tirados da rua e já têm casa

A nova leva de venezuelanos que chegou nas últimas semanas a Marabá chamou atenção e teve grande visibilidade pela quantidade…
Passageira se recusa a usar máscara e é retirada de voo por policiais federais

Passageira se recusa a usar máscara e é retirada de voo por policiais federais

Uma passageira se recusou a usar máscara de proteção à Covid-19 e provocou atraso de uma aeronave, que saiu de…
Paciente é internado em Belém com suspeita de variante delta

Paciente é internado em Belém com suspeita de variante delta

Duas pessoas com Covid-19, que chegaram dos Estados Unidos a Belém, realizaram exames para identificar se houve a possível contaminação…