O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), definiu em reunião nesta quinta-feira, 13, os últimos detalhes referentes ao esforço concentrado para análise de 1.336 processos de presos provisórios em todas as Comarcas do Estado. A reunião ocorreu no prédio-sede do TJPA e foi presidida pelo supervisor do GMF, desembargador Ronaldo Valle.
O esforço concentrado ocorrerá em duas etapas no Estado e contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e Ministério Público do Estado (MPE). A primeira, de 2 a 13 de março, vai reexaminar os processos dos presos provisórios com data igual ou superior a 180 dias e, nos casos necessários, marcar as audiências de instrução e julgamento. Já a segunda fase ocorrerá de 13 de abril a 13 de maio, para realização das audiências marcadas e sentenciamento de processos.
“Esse trabalho visa diminuir a população de presos provisórios. Os presos provisórios são aqueles que ainda não foram sentenciados, ou seja, estão nas prisões aguardando sentença. Nós vamos rever esses processos que têm os decretos preventivos para verificar se esses presos têm possibilidades de responder o processo em liberdade enquanto não for prolatada a sentença. Essa atuação é necessária visto que a população carcerária no Estado cresce semanalmente”, destacou o desembargador Ronaldo Valle.
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Atualmente, o Estado do Pará conta com uma população carcerária de 20.459 presos. O número de presos provisórios é de 5.265, sendo 2.264 na Região Metropolitana de Belém e 3.001 no interior do Estado. O GMF exerce fiscalização e monitoramento sobre a condição de cumprimento de pena e de prisão provisória para assegurar que o número de presos não exceda a capacidade de ocupação dos presídios.
O esforço concentrado faz parte das ações referentes ao programa Justiça Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, no Judiciário paraense, realizado por meio do GMF. O programa é dividido em quatro eixos de atuação: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistema socioeducativo. (Fonte:TJPA)