A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou na sessão desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei n° 26/2019, de autoria do ex-vereador Rafael Ribeiro (MDB), que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Doméstica. O vereador, que estava ocupando a cadeira de José das Dores Couto, voltou à suplência no início de agosto.
Pelo projeto aprovado, que agora segue para a sanção do prefeito Darci Lermen, a data dedicada ao combate ao feminicídio e violência contra a mulher será no dia 11 de maio. Na justificativa, o vereador observa a importância de ações que visem combater a violência contra a mulher, que vem crescendo no País.
Em Parauapebas, os últimos dados divulgados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) apontam também o crescimento dos casos de violência conta mulher, realidade considerada preocupante pela delegada Ana Carolina, titular da Deam.
Leia mais:De acordo com estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez feminicídios registrados em 23 países da região em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Naquele ano, pelo menos 2.795 mulheres foram assassinadas, das quais 1.133 no Brasil.
Já o Atlas da Violência 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou uma possível relação entre machismo e racismo: a taxa de assassinatos de mulheres negras cresceu 15,4% na década encerrada em 2016. Ao todo, a média nacional, no período, foi de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres, sendo que a de mulheres negras foi de 5,3 e a de mulheres não negras foi de 3,1.
(Tina Santos)