O Comando de Missões Especiais (CME), da Polícia Militar, dá continuidade nesta terça-feira (12) a uma série de três reintegrações de posse iniciada ontem (11), em Marabá e região. O alvo de hoje será a Fazenda Landi, que fica em São João do Araguaia e onde vivem mais de 100 famílias. Amanhã (13), ou quarta-feira (14), a ação será realizada na Fazenda Santa Clara, que fica entre Marabá e Parauapebas. Ali serão despejadas nada menos de 200 famílias.
A operação foi iniciada por Marabá, na área do Conduru, no núcleo São Félix. De acordo com juiz da 3ª Região Agrária de Marabá, Amarildo José Mazutti, a Prefeitura de Marabá cedeu quatro caminhões para retirada das famílias no Centro de Formação, Produção e Artes da Amazônia (Conduru), e também na Santa Clara.
Segundo o magistrado, as 58 famílias removidas do Conduru, que tem apenas 10 ha de área e é totalmente documentada, são dissidentes do acampamento da na fazenda Santa Tereza, que era organizado pelo MST.
Leia mais:Por outro lado, a Fazenda Landi, que será desocupada nesta terça-feira, é de propriedade de José Miranda Agroindustrial Ltda., Fernandes Miranda Ltda., Lúcio Fernandes de Miranda e João Oscar Fernandes de Miranda. A área foi ocupada pela primeira vez ainda no ano de 2003.
De lá para cá já ocorreram cinco ocupações, mas agora ele pretende tomar uma providência: todas as pessoas retiradas da área serão devidamente identificadas e as pessoas que se negarem a se identificar serão encaminhadas para a delegacia.
A medida, segundo ele, é para evitar a reincidência. “Todos nós estamos sujeitos à lei”, afirma o magistrado, ao acrescentar que a disputa pela terra precisa acontecer dentro do processo judicial.
Mazutti disse também que as próximas reintegrações de posse serão realizadas somente depois das eleições porque demanda toda uma logística de deslocamento de pessoal do CME até a região, uma vez que a Companhia de Missões Especiais recém instalada em Marabá ainda não está fazendo as ações de reintegração.
Ao todo, 60 militares do CME estão integrando a ação, segundo informou o tenente-coronel Mariuba, que comanda a equipe e conversou com a reportagem do Jornal CORREIO. Segundo ele, a missão dos militares é garantir a segurança do oficial de Justiça e garantir que não haja resistência por parte das pessoas que estão sendo despejadas.
Dinaelle Lima da Silva, que mora há um ano de três meses com o esposo e dois filhos, disse que lamenta a decisão da Justiça. “Eu acredito que a gente deveria ficar porque já tem mais de um ano que a gente está aqui; a gente já trabalhou bastante e não tem para onde ir, mas não podemos bater de frente com a polícia e também tem autorização do juiz”, argumenta, acrescentando que a briga agora será na Justiça.
Também ouvido pelo jornal, Elinaldo da Conceição Silva, explicou que as famílias têm hortas e criação de pequenos animais na área. Segundo ele, as famílias que ali estão já vieram despejadas de outra ocupação. De acordo com o sem-terra, a área está em perímetro urbano e não tem documentação. O agricultor disse que passaram três anos na Fazenda Santa Tereza e agora não sabem para onde vão.
Outro morador da área, Robson Pereira da Silva, classificou de “injustiça acontecer isso que aconteceu com as famílias que não têm onde morar”. Segundo ele, agora só resta ficar embaixo da ponte e esperar que um dia a Justiça seja feita de verdade. “Eu tô de acordo a sair, mas não tamo desistindo da área”, afirma.
OUTRAS AÇÕES
Na semana passada, houve a reintegração de posse de uma grande área dentro da fazenda Cedro. Segundo ele, havia uma área sem documentação, que não foi reintegrada ao proprietário exatamente por isso. Esse pedaço de terra certamente entrará em disputa judicial.
Segundo o magistrado, ele não concedeu a reintegração justamente para não fomentar a grilagem de terra na região. Aliás, Mazutti disse que já propôs em várias reuniões em Belém de criar comissões envolvendo representantes de diversos órgãos e fazer uma medição das muitas áreas rurais em Marabá para confrontar a documentação do proprietário e a quantidade de terras que ele tem.
“A grilagem é a apropriação de uma terra pública que poderia servir para a reforma agrária”, esclarece o magistrado, ao acrescentar que o fato de uma família ocupar uma terra não dá a ninguém o direito de tratar essas pessoas com “selvageria”. A ação em relação a essas pessoas tem que ocorrer dentro da legalidade. (Chagas Filho com informações de Evangelista Rocha e Josseli Carvalho)