O município de Abel Figueiredo é o primeiro a receber um Ponto de Inclusão Digital (PID), com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. A instalação ocorreu na tarde de sexta-feira, 11, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, o prefeito Antonio Calhau, o secretariado do TJPA e as autoridades locais.
Ainda na região sudeste do Pará, pela manhã, antes da instalação do PID na cidade de Abel Figueiredo, a desembargadora presidente e a comitiva do TJPA estiveram em visita institucional no Fórum da Comarca de Rondon do Pará. Na ocasião, a presidente esteve reunida com o corpo funcional, que recebeu a comitiva institucional no auditório do Fórum de Rondon.
A instalação do PID de Abel Figueiredo é a concretização do projeto Justiça sem Fronteiras, fruto do trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, que é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Charles Menezes Barros.
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Sob a liderança do juiz João Valério de Moura Junior, o projeto Justiça sem Fronteiras torna realidade, por meio do PID, a disponibilização de um espaço acessível e humanizado, no qual a população conta com conforto para participar de atos processuais, assim como para obtenção de informações processuais em localidade na qual não há Fórum. “Nós ouvimos a população para entender qual era a necessidade. Com essa metodologia centrada no usuário, nós desenvolvemos essa sala com layout inovador e que poderá ser utilizada para várias atividades”, afirmou o magistrado.
O juiz auxiliar da Presidência, Charles Menezes Barros, explica que o PID é viabilizado em parceria com as Prefeituras Municipais. “A sala equipada evita que a pessoa se desloque até a sede do município. Nós percebemos que muitas pessoas que eram intimadas não iam às audiências porque não tinham condição de pagar transporte”, revela. O ponto do município, que fica localizado a 389 km de Belém e está na jurisdição da Comarca de Rondon do Pará, foi resultado de uma parceria com a Prefeitura do Município.
Questões como acessibilidade e acesso à internet de qualidade foram alguns pontos que tiveram destaque na concepção do projeto. O espaço está apto para realização de audiências judiciais on-line e atendimento, sem a necessidade de se deslocar até o Fórum de Rondon do Pará. No local, também é possível consultar o andamento processual, tirar dúvidas e obter qualquer informação.
O PID de Abel Figueiredo servirá de parâmetro para que o projeto Justiça sem Fronteiras seja expandido para outras localidades. A iniciativa deverá atender as 33 Comarcas, que hoje atendem a mais de um município, bem como aquelas com grande extensão territorial e que possuem comunidades distantes da sede.