Celpa se defende e diz que detecta fraude em 88% das fiscalizações
Da totalidade de imóveis fiscalizados pela Celpa (Centrais Elétricas do Pará), em Marabá, 88% apresentam desvios de energia, os famosos ‘gatos’, segundo o executivo de relacionamento com o cliente, Ezion Geber Vieira da Silva. Na próxima terça-feira, dia 3, a empresa se comprometeu a apresentar relatório completo na Câmara Municipal de Marabá, após os vereadores levarem ao plenário denúncias de que a própria empresa estaria fraudando consumo para lucrar mais, situação negada veementemente pela companhia.
Leia mais:De acordo com Ezion Vieira, em toda a região – 38 municípios – são 69 equipes atuando na fiscalização. Apenas em Marabá, são 22, cada uma com dois eletricistas, além dos fiscais. “Há toda uma estrutura para gerar os alvos e acompanhar. Existe acompanhamento de consumo que é automatizado e consegue gerar os alvos. Também há medidores na rede que fazem o encontro entre o que foi requerido e o que foi faturado, por isso conseguimos identificar quem é que está fraudando mais e fazemos ações estruturadas para combater os desvios”, explica.
Conforme ele, cada caso é um caso, mas há situações de casas de grande porte desviando até R$ 20 mil em energia e de empresas e indústrias que já caracterizaram desvios de R$ 200 mil na cidade. “Em Marabá, em torno de 88% de ações a gente consegue recuperar, a assertividade é de 88%. Tem muito prejuízo e muita situação, pelo porte de Marabá e a retração que tivemos no mercado, além da economia que deu uma bambeada. O custo de energia a pessoa tem, mas às vezes não tem fluxo de caixa e – em vez de promover eficientização – ela vai para o que é mais fácil, o jeitinho brasileiro, fazer uma fraude”.
Ele defende, ainda, que atualmente as perdas da empresa chegam a 29%. “É energia que eu faturo e não volta porque há desvio de energia. Temos equipamentos de medição que saem da subestação. Eu tenho a medição da energia requerida, aquilo que vem das geradoras, e equipamento que mede a energia das residências. É um cálculo matemático, eu faço as contas daquilo que eu requeri no sistema menos aquilo que eu faturei. A diferença é perda”.
Conforme o executivo, se houvesse hoje redução nos níveis de perda global da companhia, isso refletiria em diminuição de mais de 10% na tarifa paga pelo consumidor. “Hoje os níveis aceitáveis de perdas, se comparado a outras distribuidoras do país, por exemplo, são de 10%, 12%, 15%. A Celpa está no patamar dos 29%. A Celpa já teve, em anos anteriores, 46% de perda de energia. Foi uma das concessionárias que no menor espaço de tempo conseguiu reduzir a questão da perda, com combate efetivo à fraude”.
Ele explica ser comum pessoas que tiveram irregularidades nos imóveis sanadas denunciarem a empresa. “Um cliente está acostumado a ter um consumo de energia de R$ 30 ou R$ 50, mas o que ele está consumindo, por uma situação de fraude, não está correto com o registro. Quando a empresa vai lá e regulariza a situação ele passa a ser faturado pelo consumo normal. Vai para R$ 150, R$ 200, R$ 300 porque tinha um desvio fazendo com que o consumo não fosse real, então vai haver insatisfação”.
Defende que essas situações podem ser esclarecidas por meio de comprovação. “Eu não posso generalizar situações porque existe a individualidade, eu tenho um equipamento de medição para cada residência e que mede o consumo de cada residência. Cada uma tem equipamentos diferentes, marcas e modelos diferentes, hábitos de consumo diferentes, quantidade de pessoas na residência e tudo isso influencia na conta no final, mas existe um quite onde ele (consumidor) recebe a memória de cálculo, como chegamos naquele valor, recebe a fatura com prazo de dois meses para pagamento e tem – por força de resolução – 30 dias de prazo para dar entrada no recurso administrativo”, afirma.
DENÚCIA
Sobre as denúncias apresentadas na Câmara Municipal de Marabá, o executivo afirma que há grande quantidade de reclamações dos clientes que acessam o Procon, mas não existe criação de fraude contra cliente. “O processo tem fundamentação legal, existe legislação do setor elétrico, há toda uma situação para caracterizar como fraude ou desvio. A equipe que faz a fiscalização inicial lavra o termo de ocorrência e inspeção, existe a caracterização de evidências fotográficas, quando é fraude no equipamento de medição ele é retirado, lacrado e vai para aferição junto ao Inmetro. É feita toda uma agenda e o cliente pode participar da aferição, não existe a situação de a empresa criar ‘gato’, criar fraude, não existe isso”, declarou.
Ele explica que quando se caracteriza fraude ou desvio busca-se em sistema o histórico de consumo e o período da irregularidade, além de haver como validar essas informações. “O cliente ainda tem amplo direito à defesa, é cumprido um rito legal, imposto pelo agente regulador, no caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e isso é cumprido. Mais de 50% das reclamações ao Procon são improcedentes. Tem muitas reclamações? Tem! Mas tem que haver fundamentação. Não estou dizendo que a Celpa também não erra, mas em nenhum momento a Celpa quer lesar ninguém. Se foi caracterizado o erro, a companhia voltou atrás, devolveu, resolveu e continua aberta a isso. Em nenhum momento a Celpa quer fugir da sua responsabilidade legal, mas tem que ter a caracterização correta e não uma inversão de ônus”.
Ele afirma ser possível identificar o período da irregularidade, por meio do histórico de consumo. “O consumidor tinha uma média de consumo e em determinado momento caiu, algumas caem de forma abrupta, com diferenças de 250 KW, sendo que isso se perdurou por um ou dois anos. Conforme a legislação, eu posso buscar até 36 meses de diferença. Quando começamos a ser mais efetivos em relação a isso, houve situações de casos de cinco anos de fraude. Aí eu consigo identificar o período da irregularidade e, neste caso, eu vou para a referência. Pego 12 ciclos anteriores a este período. Identifico os três maiores consumos, faço uma média e adquiro o consumo de referência. Por este consumo eu volto lá e quando entrego a documentação do cliente referente ao processo essas informações estão todas lá”, explica.
Ao ser caracterizado o período da irregularidade, diz, a Celpa está afirmando que houve situação de irregularidade na casa, não quem a fez para responsabilizar o indivíduo, mas a diferença do consumo não registrado ela irá cobrar. “É um direito legal. A energia que foi fornecida para o cliente eu paguei. A Celpa não vende energia, ela distribui energia. As concessionárias compram energia em leilão, eu compro blocos de energia e isso é aferido nas subestações de fronteira pelo órgão regulador. Ele não quer saber da perda, ele recebe o valor integral. A diferença de energia sai do caixa da Celpa, na maior parte das vezes quem paga a conta é a concessionária porque não consigo dá para caracterizar todas a situações. Apesar de toda a eficiência que já tivemos eu ainda tenho 29% de energia que eu tiro do meu caixa para pagar, energia que comprei”, diz.
PROCON
Ouvida pelo Correio de Carajás, Zélia Lopes de Sousa, coordenadora do Procon em Marabá, confirmou haver diversas denúncias no órgão afirmando que a Celpa estaria realizando fraudes contra os clientes, o que, segundo ela, deve ser investigado, mas não é confirmado. “A gente afirma que a denúncia relatada pelo vereador ou pelos vereadores é verdadeira. Existem denúncias no Procon onde os consumidores dizem que ‘se houve ‘gato’ foi feito pela empresa e não por mim’”, afirma.
Ela destaca, no entanto, que o Procon é um órgão conciliador e não investigador. “Ele vai tentar conciliar, anular a fatura ou reformar. Neste sentido atuamos e cabe agora à empresa fazer a defesa. É um assunto de toda a sociedade e a sugestão do Procon foi nos unirmos para que a gente possa chegar a uma solução e chamar quem tem competência de mandar e de decidir, como a agência reguladora, o Ministério Público e o Poder Judiciário”.
Por fim, reiterou que o Procon não está afirmando que houve fraude por parte da empresa Celpa e sim que há denúncias dentro do órgão relacionadas a isso. “Tem aumentado muito de 2015 para cá, neste ano principalmente, muitas reclamações do que seria o ‘consumo não registrado’, de fraude, muita neste sentido”, finalizou. (Luciana Marschall e Ulisses Pompeu)
Celpa se defende e diz que detecta fraude em 88% das fiscalizações
Da totalidade de imóveis fiscalizados pela Celpa (Centrais Elétricas do Pará), em Marabá, 88% apresentam desvios de energia, os famosos ‘gatos’, segundo o executivo de relacionamento com o cliente, Ezion Geber Vieira da Silva. Na próxima terça-feira, dia 3, a empresa se comprometeu a apresentar relatório completo na Câmara Municipal de Marabá, após os vereadores levarem ao plenário denúncias de que a própria empresa estaria fraudando consumo para lucrar mais, situação negada veementemente pela companhia.
De acordo com Ezion Vieira, em toda a região – 38 municípios – são 69 equipes atuando na fiscalização. Apenas em Marabá, são 22, cada uma com dois eletricistas, além dos fiscais. “Há toda uma estrutura para gerar os alvos e acompanhar. Existe acompanhamento de consumo que é automatizado e consegue gerar os alvos. Também há medidores na rede que fazem o encontro entre o que foi requerido e o que foi faturado, por isso conseguimos identificar quem é que está fraudando mais e fazemos ações estruturadas para combater os desvios”, explica.
Conforme ele, cada caso é um caso, mas há situações de casas de grande porte desviando até R$ 20 mil em energia e de empresas e indústrias que já caracterizaram desvios de R$ 200 mil na cidade. “Em Marabá, em torno de 88% de ações a gente consegue recuperar, a assertividade é de 88%. Tem muito prejuízo e muita situação, pelo porte de Marabá e a retração que tivemos no mercado, além da economia que deu uma bambeada. O custo de energia a pessoa tem, mas às vezes não tem fluxo de caixa e – em vez de promover eficientização – ela vai para o que é mais fácil, o jeitinho brasileiro, fazer uma fraude”.
Ele defende, ainda, que atualmente as perdas da empresa chegam a 29%. “É energia que eu faturo e não volta porque há desvio de energia. Temos equipamentos de medição que saem da subestação. Eu tenho a medição da energia requerida, aquilo que vem das geradoras, e equipamento que mede a energia das residências. É um cálculo matemático, eu faço as contas daquilo que eu requeri no sistema menos aquilo que eu faturei. A diferença é perda”.
Conforme o executivo, se houvesse hoje redução nos níveis de perda global da companhia, isso refletiria em diminuição de mais de 10% na tarifa paga pelo consumidor. “Hoje os níveis aceitáveis de perdas, se comparado a outras distribuidoras do país, por exemplo, são de 10%, 12%, 15%. A Celpa está no patamar dos 29%. A Celpa já teve, em anos anteriores, 46% de perda de energia. Foi uma das concessionárias que no menor espaço de tempo conseguiu reduzir a questão da perda, com combate efetivo à fraude”.
Ele explica ser comum pessoas que tiveram irregularidades nos imóveis sanadas denunciarem a empresa. “Um cliente está acostumado a ter um consumo de energia de R$ 30 ou R$ 50, mas o que ele está consumindo, por uma situação de fraude, não está correto com o registro. Quando a empresa vai lá e regulariza a situação ele passa a ser faturado pelo consumo normal. Vai para R$ 150, R$ 200, R$ 300 porque tinha um desvio fazendo com que o consumo não fosse real, então vai haver insatisfação”.
Defende que essas situações podem ser esclarecidas por meio de comprovação. “Eu não posso generalizar situações porque existe a individualidade, eu tenho um equipamento de medição para cada residência e que mede o consumo de cada residência. Cada uma tem equipamentos diferentes, marcas e modelos diferentes, hábitos de consumo diferentes, quantidade de pessoas na residência e tudo isso influencia na conta no final, mas existe um quite onde ele (consumidor) recebe a memória de cálculo, como chegamos naquele valor, recebe a fatura com prazo de dois meses para pagamento e tem – por força de resolução – 30 dias de prazo para dar entrada no recurso administrativo”, afirma.
DENÚCIA
Sobre as denúncias apresentadas na Câmara Municipal de Marabá, o executivo afirma que há grande quantidade de reclamações dos clientes que acessam o Procon, mas não existe criação de fraude contra cliente. “O processo tem fundamentação legal, existe legislação do setor elétrico, há toda uma situação para caracterizar como fraude ou desvio. A equipe que faz a fiscalização inicial lavra o termo de ocorrência e inspeção, existe a caracterização de evidências fotográficas, quando é fraude no equipamento de medição ele é retirado, lacrado e vai para aferição junto ao Inmetro. É feita toda uma agenda e o cliente pode participar da aferição, não existe a situação de a empresa criar ‘gato’, criar fraude, não existe isso”, declarou.
Ele explica que quando se caracteriza fraude ou desvio busca-se em sistema o histórico de consumo e o período da irregularidade, além de haver como validar essas informações. “O cliente ainda tem amplo direito à defesa, é cumprido um rito legal, imposto pelo agente regulador, no caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e isso é cumprido. Mais de 50% das reclamações ao Procon são improcedentes. Tem muitas reclamações? Tem! Mas tem que haver fundamentação. Não estou dizendo que a Celpa também não erra, mas em nenhum momento a Celpa quer lesar ninguém. Se foi caracterizado o erro, a companhia voltou atrás, devolveu, resolveu e continua aberta a isso. Em nenhum momento a Celpa quer fugir da sua responsabilidade legal, mas tem que ter a caracterização correta e não uma inversão de ônus”.
Ele afirma ser possível identificar o período da irregularidade, por meio do histórico de consumo. “O consumidor tinha uma média de consumo e em determinado momento caiu, algumas caem de forma abrupta, com diferenças de 250 KW, sendo que isso se perdurou por um ou dois anos. Conforme a legislação, eu posso buscar até 36 meses de diferença. Quando começamos a ser mais efetivos em relação a isso, houve situações de casos de cinco anos de fraude. Aí eu consigo identificar o período da irregularidade e, neste caso, eu vou para a referência. Pego 12 ciclos anteriores a este período. Identifico os três maiores consumos, faço uma média e adquiro o consumo de referência. Por este consumo eu volto lá e quando entrego a documentação do cliente referente ao processo essas informações estão todas lá”, explica.
Ao ser caracterizado o período da irregularidade, diz, a Celpa está afirmando que houve situação de irregularidade na casa, não quem a fez para responsabilizar o indivíduo, mas a diferença do consumo não registrado ela irá cobrar. “É um direito legal. A energia que foi fornecida para o cliente eu paguei. A Celpa não vende energia, ela distribui energia. As concessionárias compram energia em leilão, eu compro blocos de energia e isso é aferido nas subestações de fronteira pelo órgão regulador. Ele não quer saber da perda, ele recebe o valor integral. A diferença de energia sai do caixa da Celpa, na maior parte das vezes quem paga a conta é a concessionária porque não consigo dá para caracterizar todas a situações. Apesar de toda a eficiência que já tivemos eu ainda tenho 29% de energia que eu tiro do meu caixa para pagar, energia que comprei”, diz.
PROCON
Ouvida pelo Correio de Carajás, Zélia Lopes de Sousa, coordenadora do Procon em Marabá, confirmou haver diversas denúncias no órgão afirmando que a Celpa estaria realizando fraudes contra os clientes, o que, segundo ela, deve ser investigado, mas não é confirmado. “A gente afirma que a denúncia relatada pelo vereador ou pelos vereadores é verdadeira. Existem denúncias no Procon onde os consumidores dizem que ‘se houve ‘gato’ foi feito pela empresa e não por mim’”, afirma.
Ela destaca, no entanto, que o Procon é um órgão conciliador e não investigador. “Ele vai tentar conciliar, anular a fatura ou reformar. Neste sentido atuamos e cabe agora à empresa fazer a defesa. É um assunto de toda a sociedade e a sugestão do Procon foi nos unirmos para que a gente possa chegar a uma solução e chamar quem tem competência de mandar e de decidir, como a agência reguladora, o Ministério Público e o Poder Judiciário”.
Por fim, reiterou que o Procon não está afirmando que houve fraude por parte da empresa Celpa e sim que há denúncias dentro do órgão relacionadas a isso. “Tem aumentado muito de 2015 para cá, neste ano principalmente, muitas reclamações do que seria o ‘consumo não registrado’, de fraude, muita neste sentido”, finalizou. (Luciana Marschall e Ulisses Pompeu)