O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do próprio filho, o menino Henry Borel, morto em 2021.
Segundo Mendes, a decisão da Justiça do Rio que liberou Monique Medeiros, no dia 23 de março deste ano, violou entendimento da Segunda Turma do Supremo que determinou a prisão para garantir a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade dos fatos e do histórico de coação de testemunhas.
“A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”, diz o ministro do STF na decisão.
Leia mais:“A revogação da prisão pelo juízo reclamado configura nítido esvaziamento da eficácia de decisão desta Suprema Corte. Ao desconstituir ordem cautelar mantida pela Suprema Corte sob pretexto de excesso de prazo, usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional”, acrescenta Gilmar.
🔎Henry Borel Medeiros faleceu na madrugada de 8 de março de 2021 no Rio. De acordo com perícias, a criança morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática. Embora a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jairinho, tenham alegado que ele caiu da cama, peritos descartaram essa hipótese, e o Ministério Público sustenta que Henry foi vítima de agressões.
Gilmar Mendes afirmou que a tese de excesso de prazo na prisão não se sustenta, sendo que o julgamento foi adiado por uma manobra da defesa de Jairinho.
O ministro disse que os fundamentos da prisão permanecem e foram agravados por novos fatos, o que demonstra o nítido descumprimento do que decidido por este Supremo.
“Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução”, conclui Gilmar.
O restabelecimento da prisão foi defendido pela Procuradoria-Geral da República.
Novo julgamento em maio
Monique foi solta no mês passado após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel. O adiamento foi determinado depois que a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abandonou o plenário do Tribunal do Júri, o que inviabilizou a continuidade da sessão.
Com a suspensão, a juíza Elizabeth Machado Louro remarcou o julgamento para 25 de maio e determinou a soltura de Monique, ao entender que a manutenção da prisão poderia configurar excesso de prazo.
(Fonte:G1)
