Correio de Carajás

Casa da Mãe Joana? Câmara afasta (de novo) prefeito de São João do Araguaia

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Na manhã desta sexta-feira, 4, a Câmara Municipal de São João do Araguaia, a 45 km de Marabá, afastou, pela segunda vez em menos de um mês, o prefeito João Neto Alves Martins (PTB).

Na primeira, um relatório da Comissão Processante lido em Plenário, apontou diversas irregularidades e, logo em seguida, os vereadores votaram pelo afastamento preventivo do gestor municipal.

Hoje, foram criadas duas comissões, sendo uma de caráter processante e outra para apurar inquéritos (CPI). O vereador Benedito Iveley Fonseca da Cruz, o Bené do Luizão, entrou em contatou com a Reportagem do Correio de Carajás para dar a notícia. Ele é o presidente da Comissão Processante que afastou João Neto em 14 de julho último.

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Bené lembrou que o prefeito foi afastado pela Câmara preventivamente e o que a Justiça local manteve a decisão. Todavia, seus advogados conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e ele foi reintegrado ao cargo.

Todavia, ainda segundo Bené do Luizão, entre o afastamento e o retorno, o vice-prefeito Francisco José Batista de Lima, o Chiquinho, contratou equipe de auditoria, que descobriu diversas irregularidades praticadas pela gestão do titular. “O Chiquinho fez novas denúncias à Câmara, uma por improbidade e outra político-administrativa”, conta o vereador.

Para apurar as novas denúncias, a Câmara instaurou hoje uma Comissão Processante e Parlamentar de Inquérito. A presidência de ambas será definida na próxima segunda-feira e o prefeito fica afastado por 180 dias ou até que apresente prestação de contas referentes aos anos de 2016 e primeiro quadrimestre de 2017.

Em relação à denúncia político-administrativo, Bené explica que foi identificado que uma funcionária que atuava como servente na rede municipal teria recebido um total de R$ 10.000,00 em apenas cinco meses de 2017, uma média de R$ 2.000,00 a cada 30 dias, o que estaria distante da média salarial do município para esta função.

Há também uma denúncia de que a Câmara Municipal aprovou contratação de 184 servidores, mas a auditoria apontou que houve mais 170 contratos além do autorizado.

Ainda segundo o vereador Bené do Luizão, o prefeito João Neto cometeu irregularidades por não prestar contas do exercício de 2016 e também de 2017 para o Legislativo e para o Tribunal de Contas dos Municípios. “Esse é um caso de improbidade administrativa, conforme diz a legislação e ele pode ser afastado”, afirma o legislador.

Outro tema levantado pela auditoria e apresentado pelo vice-prefeito para pedir o segundo afastamento de João Neto é de que obras fruto de convênio com a União não foram concluídas, embora informadas ao governo federal como concluídas e pagas.

Eram necessários dois terços de votos favoráveis para afastar João Neto. A oposição conseguiu sete dos nove. Votaram favoráveis Bené do Luizão, Benedito Olivera (Bina), Antônio Marinho, Jacira Costa, Genival Soares, o Fox, Marcos Melo, o Marquinhos, Japão. Apenas Leonardo Santana e Domingos Romualdo (irmão do prefeito) foram contrários à denúncia e afastamento do prefeito, que fica longe do cargo por 180 dias.

Um Decreto Legislativo deve ser publicado na próxima segunda-feira, 7, e então João Neto será notificado. A partir de então, seu vice Chiquinho assume o cargo novamente.

Questionado se os vereadores não temem que o TJPA volte a devolver João Neto ao cargo nos próximos dias, Bené do Luizão acredita que isso não venha a acontecer, porque o afastamento está bem fundamentado. “Na primeira, o desembargador não analisou o mérito, apenas identificou uma falha e o devolveu ao cargo preventivamente. Agora, o crime é de improbidade administrativa, que prevê afastamento sim, conforme Artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa. A Comissão Processante vai avaliar a denúncia e, se comprovada, ele perderá o cargo definitivamente”, disse.

A equipe do Correio de Carajás entrou em contato com o advogado do prefeito João Neto, Cláudio Correa, o qual informou por telefone que estava no meio viagem entre Belém para Marabá e não teve acesso ao teor da denúncia. “Tão logo receba documentos com as novas alegações, vamos recorrer e também nos pronunciar para a Imprensa”, afirmou. (Ulisses Pompeu)

 

Na manhã desta sexta-feira, 4, a Câmara Municipal de São João do Araguaia, a 45 km de Marabá, afastou, pela segunda vez em menos de um mês, o prefeito João Neto Alves Martins (PTB).

Na primeira, um relatório da Comissão Processante lido em Plenário, apontou diversas irregularidades e, logo em seguida, os vereadores votaram pelo afastamento preventivo do gestor municipal.

Hoje, foram criadas duas comissões, sendo uma de caráter processante e outra para apurar inquéritos (CPI). O vereador Benedito Iveley Fonseca da Cruz, o Bené do Luizão, entrou em contatou com a Reportagem do Correio de Carajás para dar a notícia. Ele é o presidente da Comissão Processante que afastou João Neto em 14 de julho último.

Bené lembrou que o prefeito foi afastado pela Câmara preventivamente e o que a Justiça local manteve a decisão. Todavia, seus advogados conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e ele foi reintegrado ao cargo.

Todavia, ainda segundo Bené do Luizão, entre o afastamento e o retorno, o vice-prefeito Francisco José Batista de Lima, o Chiquinho, contratou equipe de auditoria, que descobriu diversas irregularidades praticadas pela gestão do titular. “O Chiquinho fez novas denúncias à Câmara, uma por improbidade e outra político-administrativa”, conta o vereador.

Para apurar as novas denúncias, a Câmara instaurou hoje uma Comissão Processante e Parlamentar de Inquérito. A presidência de ambas será definida na próxima segunda-feira e o prefeito fica afastado por 180 dias ou até que apresente prestação de contas referentes aos anos de 2016 e primeiro quadrimestre de 2017.

Em relação à denúncia político-administrativo, Bené explica que foi identificado que uma funcionária que atuava como servente na rede municipal teria recebido um total de R$ 10.000,00 em apenas cinco meses de 2017, uma média de R$ 2.000,00 a cada 30 dias, o que estaria distante da média salarial do município para esta função.

Há também uma denúncia de que a Câmara Municipal aprovou contratação de 184 servidores, mas a auditoria apontou que houve mais 170 contratos além do autorizado.

Ainda segundo o vereador Bené do Luizão, o prefeito João Neto cometeu irregularidades por não prestar contas do exercício de 2016 e também de 2017 para o Legislativo e para o Tribunal de Contas dos Municípios. “Esse é um caso de improbidade administrativa, conforme diz a legislação e ele pode ser afastado”, afirma o legislador.

Outro tema levantado pela auditoria e apresentado pelo vice-prefeito para pedir o segundo afastamento de João Neto é de que obras fruto de convênio com a União não foram concluídas, embora informadas ao governo federal como concluídas e pagas.

Eram necessários dois terços de votos favoráveis para afastar João Neto. A oposição conseguiu sete dos nove. Votaram favoráveis Bené do Luizão, Benedito Olivera (Bina), Antônio Marinho, Jacira Costa, Genival Soares, o Fox, Marcos Melo, o Marquinhos, Japão. Apenas Leonardo Santana e Domingos Romualdo (irmão do prefeito) foram contrários à denúncia e afastamento do prefeito, que fica longe do cargo por 180 dias.

Um Decreto Legislativo deve ser publicado na próxima segunda-feira, 7, e então João Neto será notificado. A partir de então, seu vice Chiquinho assume o cargo novamente.

Questionado se os vereadores não temem que o TJPA volte a devolver João Neto ao cargo nos próximos dias, Bené do Luizão acredita que isso não venha a acontecer, porque o afastamento está bem fundamentado. “Na primeira, o desembargador não analisou o mérito, apenas identificou uma falha e o devolveu ao cargo preventivamente. Agora, o crime é de improbidade administrativa, que prevê afastamento sim, conforme Artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa. A Comissão Processante vai avaliar a denúncia e, se comprovada, ele perderá o cargo definitivamente”, disse.

A equipe do Correio de Carajás entrou em contato com o advogado do prefeito João Neto, Cláudio Correa, o qual informou por telefone que estava no meio viagem entre Belém para Marabá e não teve acesso ao teor da denúncia. “Tão logo receba documentos com as novas alegações, vamos recorrer e também nos pronunciar para a Imprensa”, afirmou. (Ulisses Pompeu)

 

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