Com o objetivo de diminuir a incidência de poluição sonora em Marabá, a promotora de Justiça Joselia Lopes participou de reunião, junto com proprietários de bares e casas de show do município, para a entrega da Cartilha “Festa Legal”, que traz um passo a passo de como realizar o licenciamento destes ambientes. A cartilha “Festa Legal” foi elaborada pela Secretária de Meio Ambiente e o jurídico da Prefeitura Municipal.
A ideia surgiu após algumas operações realizadas pela força tarefa, composta por órgãos fiscalizadores junto com as Secretarias Municipais, desde o ano passado na cidade de Marabá, para o combate à poluição sonora e promoção do licenciamento ambiental.
“Durante as operações, percebemos que muitas pessoas não tinham o conhecimento da obrigatoriedade do licenciamento e do tratamento acústico. No decorrer do ano passado, foram feitas reuniões, e chegamos à conclusão de que a melhor forma seria, além de fiscalizar e autuar, orientar e esclarecer”, explica a promotora Joselia Lopes.
A entrega da cartilha foi realizada durante a reunião aos proprietários de bares e casas de show que já haviam sido autuados. E a partir disso a entrega continuará, em cada local, durante as fiscalizações. “A ideia da Secretaria de Meio Ambiente Municipal é, ao final do licenciamento, expedir um selo. Cada ambiente que estiver legalizado vai receber o selo “Festa Legal” que vai ser fixado na porta do local, para assim ter uma propaganda positiva do estabelecimento”, destaca a promotora.
Estiveram também presentes na reunião a Secretaria de Meio Ambiente, representantes da Policia Militar, Policia Civil, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, do Setor de Postura, da Guarda Municipal Ambiental e do Corpo de Bombeiros.
(MPPA)
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