Uma carga de estanho avaliada em R$ 3,182 milhões foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), na PA-287, no Posto Fiscal localizado nas proximidades da divisa com o Estado do Tocantins, a cerca de 15 km de Conceição do Araguaia, na região sul do Pará. Segundo o condutor da carreta, o carregamento, pesando cerca de 23 toneladas, havia saído de São Félix do Xingu, também na região sul do Estado.
Conforme os fiscais da Sefa que realizaram a apreensão, a carga estava sem documento fiscal hábil para a operação. Em razão dessa irregularidade foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 534 mil. A nota fiscal apresentada tinha como destino o Estado de São Paulo, e a natureza da operação era a saída para exportação.
Após a análise fiscal, a equipe de plantão verificou que os dois regimes especiais de exportação da empresa remetente estavam revogados e que a empresa destinatária não possuía atividade econômica de exportadora, nem de depósito aduaneiro ou recinto alfandegado. Além disso, segundo a Sefa, não houve comprovação de que ocorreria a exportação direta.
Leia mais:“Por se tratar de produto primário, o recolhimento do imposto deveria ocorrer antecipadamente na saída do Pará, o que não aconteceu”, informou o fiscal de receitas estaduais, Marcelo Dias, coordenador da unidade fazendária no Araguaia. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 534 mil, e a Sefa acionou a Polícia Federal, que conduziu o caminhão para a superintendência de Redenção, ficando como fiel depositária da carga.
Entre os usos mais comuns da cassiterita, um dióxido natural e principal minério de estanho (SnO2), destaque à utilização na composição das ligas de chumbo, matéria-prima que integra a produção de latas e embalagens. Ela também serve de na fabricação e conserto de aparelhos eletrônicos.
(Delmiro Silva, com informações Agência Pará)