“Canaã (dos Carajás) é uma cidade muito rica, tem uma verba muito grande, vocês todos sabem o valor que vem pra compra de medicação e por que não tem a medicação?”, questiona a dona de casa Fátima Rodrigues Tavares, de 37 anos, responsável pelo sustento de três filhos com os R$ 300 que recebe de bolsa família.
A vida da família, residente no Acampamento Nova Canaã, conhecido como Rotatória do S11D, não é fácil. O companheiro de Fátima passou os últimos três meses desempregado e um pouco de alívio surgiu nesta semana, quando ele conseguiu diárias em uma obra. Por outro lado, o pai das crianças parou de pagar R$ 200 em pensão, alegando que agora a mulher pode receber auxílio emergencial.
Somada a estes problemas, há a dificuldade de Fátima relacionada à saúde. Ela sofre de depressão, diagnosticada há 14 anos, quando iniciou tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). De lá para cá, abandonou o acompanhamento durante três anos, mas o retomou dois anos atrás, após uma crise severa. A estabilidade dela, entretanto, depende do antidepressivo Escitalopram, que não é encontrado nas farmácias geridas pelo governo Jeová Andrade.
Leia mais:“Já tem quase cinco meses que eu tô sem tomar essa medicação que eu necessito para ter uma vida, para mais tarde não sofrer outra crise”, conta. Conforme ela, a caixa do medicamento custa mais de R$ 60 nas farmácias privadas, o que torna a aquisição inviável dentro do orçamento familiar. “Se todo mês eu tirar R$ 67 da minha renda de R$ 300 vai sobrar o que pra eu sustentar meus filhos? Eles vão comer o que?”, questiona.
Conforme ela, o psiquiatra da rede pública que a acompanha garante que ela não pode ficar sem o remédio, mesmo ela já tendo argumentado que Canaã dos Carajás não entrega o antidepressivo aos pacientes. “Eu tô necessitando da medicação, antes de ontem tive uma crise que pensei que iria até morrer”, revela.
COMPRA MILIONÁRIA
Fátima, assim como toda a população de Canaã dos Carajás, principalmente aquela que não possui condições de adquirir medicamentos, deveria estar sendo atendida pela administração do prefeito Jeová Andrade no que diz respeito ao Sistema Público de Saúde, primeiro porque há recursos, segundo porque estes estão sendo gastos e terceiro porque há contrato para prestação deste serviço específico.
Em dezembro passado a Prefeitura Municipal abriu licitação de mais de R$ 32 milhões para aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial, materiais técnicos hospitalares e da farmácia básica para abastecimento do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e das Unidades Básicas de Saúde.
Deste total, o edital orçava R$ 22.854.160,88 apenas para comprimidos, medicamentos líquidos, cremes, pomadas, medicamentos injetáveis, soluções e substâncias controladas. A licitação acabou fechada em R$23.821.185,73 e, deste valor, R$ 17.066.983,32 foram contratados com quatro empresas para o fornecimento dos lotes de medicação.
As quatro já receberam em cinco meses, até a última quarta-feira, 3 de junho, mais de R$ 9 milhões dos cofres de Canaã dos Carajás, a maior parte em medicamentos. A administração de Jeová Andrade pagou R$ 520.995,36 para a empresa F Cardoso e Cia Ltda; R$ 121.875,14 para a Cristalfarma Comércio; R$ 3.181.599,12 para a Distribuidora Vida Ltda; e R$ 5.189.012,53 para a DL Hospitalar Distribuidora de Medicamentos.
Até esta data foi paga, praticamente, a mesma quantia licitada no ano anterior: R$ 8.958.289,15. Um ano antes foram licitados outros R$11.109.409,29 para aquisição de medicamentos e materiais técnicos.
Na justificativa para abrir uma licitação orçada em R$ 32 milhões, a Prefeitura de Canaã dos Carajás afirma não ser possível definir de forma exata a quantidade a ser adquirida e que as aquisições serão feitas conforme a demanda necessária no decorrer de 12 meses. O que acontece, na realidade, é que apenas cinco meses e R$ 9 milhões depois, a demanda – leia-se o povo – não está sendo atendida.
Na justificativa, o município destaca que a compra em larga escala e o agrupamento coaduna com a forma de venda utilizada pelas distribuidoras de medicamentos no mercado e que o resultado disso seria a efetiva entrega pelas empresas licitantes. O edital destaca, ainda, que cabe à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição, guarda, gerenciamento e dispensação dos medicamentos, proporcionando maior agilidade na distribuição dos medicamentos aos usuários.
COVID-19
A realidade, porém, não traduz a justificativa e é ainda mais preocupante diante do cenário de pandemia de Covid-19. A dona de casa Raiane Sousa Ferreira, de 30 anos, foi positivada para o coronavírus e há mais de um mês, no dia 21 de abril, acabou internada após uma crise de falta de ar, dor no peito e desmaio. De casa foi encaminhada em uma ambulância para o Hospital Municipal Daniel Gonçalves, onde permaneceu três dias.
Saiu de lá medicada, os medicamentos acabaram, o acompanhamento médico praticamente deixou de ocorrer, mas Raiane não se recuperou. A situação desesperadora é relatada pelo companheiro dela, o pedreiro Francisco dos Santos, de 46 anos, que passa as noites acordado cuidando da esposa enquanto esta tosse e sente fortes dores no peito.
Francisco relata que ao deixar o hospital, o casal ouviu que um médico faria o acompanhamento da paciente. Desde então, conta o homem, ele apareceu uma única vez na residência. “Tem dois enfermeiros acompanhando a gente, ontem veio e aplicou um coquetel nela, mas na semana passada ficou de vir o médico aqui e nunca apareceu. Ela está se sentindo mal”, relata.
Um dos medicamentos que acabaram é a Acetilcisteína, utilizada para soltar o muco em indivíduos com infecções respiratórias e em portadores de doenças mais graves, como fibrose cística ou doença pulmonar obstrutiva crônica. O marido conta que com a interrupção do medicamento, Raiane apresentou piora e que ele não encontrou a substância no posto de saúde.
Na última semana, acrescenta, a paciente revê uma recaída grave e novamente foi atendida por ambulância, sendo encaminhada para uma unidade básica. Lá foi mais uma vez medicada, porém não conseguiu o remédio receitado para levar para cada. “Ela conseguiu alguns remédios e os outros não porque não tinha, estava em falta”, declarou.
Assim como a família de Fátima, a de Francisco não consegue arcar com os custos do tratamento. Ele é pedreiro, mas está sem serviço. Há promessa de iniciar uma função em atividade de reciclagem, mas apenas na próxima segunda-feira. Até então, o casal e dois filhos vivem com benefício do governo.
“A gente se sente mal, né? Preocupado com essa situação dessa doença, porque ela mata de repente. A preocupação da gente é isso e ataca mais é à noite. Tem noite aqui que é só Jesus pra ter misericórdia e nos guardar, né? Dia desses deu falta de ar. Eu não durmo, passo a noite acordado. Pra mim dormir ela tem que dormir. Ontem mesmo fui cochilar 4 horas da madrugada”, conta.
Para efeito de comparação, um quite de tratamento da Covid-19 semelhante ao que municípios vizinhos estão entregando custa em média R$ 45. Se acrescentada a cloroquina, este valor sobe para R$ 80. A Prefeitura de Canaã dos Carajás, com o valor já pago neste ano em medicamentos – R$ 9 milhões – poderia ter comprado 112.500 quites contendo cloroquina.
POSICIONAMENTO
O Correio de Carajás procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Canaã dos Carajás apresentando os casos das pessoas entrevistadas e solicitando posicionamento. Uma nota foi encaminhada à Reportagem. Segue, na íntegra:
“Em relação ao primeiro caso citado pela reportagem, a prefeitura esclarece que dispõe de todos os medicamentos presentes nos protocolos de tratamento da Covid-19, que são distribuídos gratuitamente de acordo com a prescrição médica. No caso específico citado, é importante esclarecer que a paciente informa que já teve alta há cerca de um mês. Não é prudente e correto que a Farmácia da Unidade de Saúde continue fornecendo o medicamento receitado há tanto tempo sem uma reavaliação médica para a continuidade ou não deste tipo de tratamento. Nesses casos, o paciente é orientado a retornar ao médico, para que este oriente a continuidade do tratamento e quais medicamentos serão receitados.
Já em relação aos medicamentos psiquiátricos, é importante esclarecer que há uma gama enorme de medicamentos usados pelos especialistas nesses casos. O município dispõe da maioria deles, que são entregues gratuitamente. No entanto, caso o medicamento indicado para a paciente não esteja na lista dos fornecidos no SUS pelo município, é feito um processo para solicitação ao Estado. A prefeitura não tem conhecimento de que esses medicamentos solicitados ao Estado estejam em falta.
Por último, a prefeitura informa que, devido a pandemia que tem atingido todo o mundo, a indústria farmacêutica tem sofrido para abastecer essa demanda. Ainda assim, em Canaã, o estoque não foi afetado e está perfeitamente abastecido. Ainda assim, é preciso que a destinação de medicamentos seja feita com responsabilidade, seguindo o tratamento indicado pelo médico, e com receita válida. A prefeitura pede a compreensão de toda a população para que respeite essas orientações, afinal medicações podem oferecer riscos se utilizados indiscriminadamente ou por períodos prolongados. Quem estabelece o tratamento e indica as medicações, são os médicos. Dessa premissa, pelo bem de todos, a sociedade não deve abrir mão”. (Luciana Marschall)