Correio de Carajás

Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões no combate ao coronavírus

Foto: Marcello Casal Jr
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O presidente da República Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.

A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Bolsonaro também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia.

Leia mais:

O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.

Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares.

Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso.

Entre os deputados, a votação tinha sido simbólica (sem o registro de votos no painel eletrônico), modalidade usada geralmente quando há acordo sobre o teor da matéria. No Senado, a aprovação havia sido unânime, com 75 votos a favor.

Medida provisória

O conteúdo inicial da medida provisória, que deu origem à lei, previa que o dinheiro fosse utilizado para pagar a Dívida Pública Federal.

Diante da pandemia de coronavírus no país, os parlamentares decidiram mudar a sua destinação do recurso para o enfrentamento da doença.

Com o veto presidencial, a verba fica, em princípio, sem destinação.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro alegou que a mudança feita pelo Congresso Nacional criava uma despesa obrigatória ao Poder Público sem indicar o impacto financeiro, violando regras constitucionais.

Fundo

O fundo estava sem receber aportes desde 1988, quando houve uma alteração na legislação, mas continuou a ser usado para socorrer instituições. Em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal vedou o uso de dinheiro público para ajudar entidades financeiras.

Como o fundo estava parado desde então, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo buscasse uma solução para o fundo, que, segundo cálculos da equipe econômica, possui aproximadamente R$ 8,6 bilhões, conforme consta da Exposição de Motivos da MP enviada ao Legislativo na época. (Fonte: G1)

Comentários

Mais

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações…
Ministro aponta erros de estados e diz que limitou vacinação de adolescentes por cautela

Ministro aponta erros de estados e diz que limitou vacinação de adolescentes por cautela

O ministro Marcelo Queiroga disse nesta quinta-feira (16) que a decisão de restringir a vacinação de adolescentes apenas aos grupos prioritários (deficiência…
Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os…
Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano

Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano…
Caçula põe irmão mais velho em enrascada

Caçula põe irmão mais velho em enrascada

Um curioso caso de receptação (adquirir mercadoria proveniente de roubo ou furto) foi registrado na Vila Carimã, zona rural de…
Transporte público volta a ser criticado na Câmara de Marabá

Transporte público volta a ser criticado na Câmara de Marabá

Serviço que afeta grande parte da população, o transporte público de Marabá está sempre em pauta nas discussões políticas da…