O dia 28 de maio, uma sexta-feira, deverá ser a data em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai desembarcar em Marabá para participação em um evento oficial na cidade. Ele virá acompanhado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Geraldo de Melo Filho e outros assessores para a entrega de 1.400 títulos definitivos de terras para pequenos e médios produtores rurais do sul e sudeste do Pará. O evento será o maior desse tipo em todo o Brasil.
A confirmação do evento e da participação do presidente da República aconteceu da parte do presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará), Maurício Fraga Filho e do superintendente Regional (SR-27) do Incra, Aveilton Silva de Souza, o qual não forneceu maiores detalhes. O CORREIO apurou, no entanto, que os pormenores da agenda de Bolsonaro já estão sendo tratados. A Prefeitura Municipal, por outro lado, não foi comunicada, ainda.
O documento, também chamado de Título de Domínio (TD), compreende a etapa final do processo de reforma agrária. O objetivo da regularização fundiária é entregar os títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local. O título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
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Em recente audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a ministra Tereza Cristina disse que o governo trabalha para intensificar as ações de regularização fundiária. Segundo ela, no ano passado foram emitidos mais de 109 mil títulos a produtores rurais.
“Pretendemos entregar mais 130 mil em 2021 e 170 mil em 2022, alcançando a marca de 300 mil nesses dois anos”, ressaltou. Para isso, o Incra está modernizando seus sistemas e integração das bases de dados.
Outra iniciativa é o Programa Titula Brasil, que permite que as prefeituras atuem em parceria com o Incra nos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos em seus municípios. Já são 436 prefeituras que aderiram ao programa.
“Precisamos modernizar nossa legislação para dar maior agilidade ao processo de regularização fundiária”, destacou a ministra, dizendo que haverá uma celeridade na titulação nos próximos meses, com a integração de sistemas do Incra. (Patrick Roberto)