O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 25 milhões para projetos de segurança em edificações históricas que guardem acervos memoriais brasileiros, como museus, arquivos e bibliotecas.
Os interessados poderão inscrever propostas gratuitamente entre os dias 5 de outubro e 14 de novembro, por meio de formulário online na página virtual da instituição financeira. Elas poderão envolver, por exemplo, sistemas para prevenção e combate a incêndio e pânico, modernização das instalações elétricas e mecanismos de proteção contra descargas atmosféricas.
O lançamento da chamada pública do BNDES, o edital foi lançado na sexta-feira (28), ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporções que consumiu o edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a maior parte do acervo histórico foi perdida.
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Os recursos serão repassados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Isso significa que os projetos contemplados deverão apresentar, na ocasião da assinatura do contrato, a comprovação de aprovação do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), gerido pelo Ministério da Cultura.
Podem apresentar propostas as instituições públicas sediadas em edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, o acervo também precisa estar tombado pelo Iphan ou então atender um dos outros dois requisitos: ser registrado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) por meio do Prêmio Memória do Mundo ou ser participante da listagem de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).
Recursos
Cada proponente contemplado poderá receber no máximo R$ 4 milhões, sendo que o gasto com a etapa de elaboração de projeto executivo não poderá ser superior a R$ 1 milhão. Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execução, podendo haver prorrogação a critério do BNDES.
Os requisitos para participar do certame foram elaborados com base na Portaria 366 do Iphan, que foi editada no mês passado e traz diretrizes para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados.
Uma comissão de mérito analisará a abrangência e a representatividade do acervo, além da urgência das intervenções pleiteadas. A proposta também passará pelo crivo de uma comissão técnica, que avaliará a sua exequibilidade e a capacidade de gestão do proponente. (Agência Brasil)