Desde o dia 1º deste mês está em vigor a temporada 2020-2021 do Plano Safra, lançado pelo Governo Federal e que destina recursos para financiamento da produção agropecuária. Em todo o país são destinados R$ 236,3 bilhões para financiamento junto a bancos que operam com crédito rural e cooperativas de crédito.
Na região sul e sudeste do Pará, o Banco da Amazônia (Basa) é o principal operador das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que concentra recursos para o crédito de fomento da Região Norte do país.
De acordo com o superintendente do Basa nesta região, Vanderlei Santos, em todo o Pará o banco tem R$ 1,5 bi disponíveis para crédito junto a produtores agropecuários. Apenas na superintendência gerenciada por ele são R$ 800 milhões voltados a este público-alvo. O valor aumenta para R$ 1,2 bi quando são englobadas as linhas destinadas ao setor empresarial. A superintendência sediada em Marabá foi criada há três anos e atende 42 municípios em 16 agências, de Dom Eliseu à fronteira com o Mato Grosso.
Leia mais:Vanderlei Santos destaca as taxas aplicadas nessa temporada do Plano Safra, bem mais baixas que as do ano passado. “Esse recurso está disponível no banco e as taxas de juros caíram, hoje estão girando em torno de 4,4% a 4,8% ao ano, tanto para custeio como também para outros investimentos”, diz, explicando que cada caso se enquadra em um prazo, como, por exemplo, o de 12 meses para custeio, o de até 24 meses para custeio e engorda e o de até 12 anos a depender do investimento feito em agricultura ou pecuária.
Os recursos podem ser acessados em diferentes linhas e utilizados de diferentes formas. O Plano Safra, por exemplo, é voltado à criação ou plantio, mas há outras linhas que abrangem compra matrizes, por exemplo, para aquisição de máquinas e equipamentos ou para infraestrutura.
O foco, destaca, é principalmente o pequeno produtor. “A gente precisa fomentar esse pessoal que tem mais dificuldade de acessar algumas linhas de crédito. A gente atende o grande também, mas o foco é no pequeno com a linha do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outras”, declarou.
Conforme ele, no ano passado, foi aplicado R$ 1 bilhão em linhas de crédito na região sul e sudeste do Pará. Deste valor, cerca de 70% foi para a agropecuária mais de 2 mil operações foram contratadas. O acesso aos recursos é facilitado para quem já possui conta no banco. Em decorrência da pandemia de coronavírus, entretanto, quem não é cliente pode facilmente realizar a abertura de forma digital, por meio do aplicativo do Basa.
“Quem não é cliente basta procurar o nosso banco. Hoje a gente está trabalhando muito de forma digital, até por força dessa pandemia, a gente acelerou muito este processo, mudando a forma de trabalhar. A gente está abrindo conta por aplicativos e fazendo tudo online”, observa. Conforme ele, no site do Basa é possível ter acesso à documentação necessária e ao passo-a-passo para a abertura de conta.
Após a abertura, é necessário comparecer pessoalmente à agência para solicitar o financiamento. “A gente está atendendo de forma restritiva, contingenciando a quantidade de pessoas na agência, mas estamos atendendo”, destaca.
Os produtores interessados em contratar o financiamento precisam estar com a documentação das propriedades em dia, isso inclui documentos referentes à posse da área e licenças ambientais e fundiárias. Além disso, é necessário prestar contas dos valores contratados. “A gente hoje está trabalhando com a ferramenta de limite de crédito. É estabelecido o limite de crédito que vai dizer em qual linha o produtor pode pegar, baseado no segmento que ele atua e naquilo que a propriedade comporta”, explica.
EMPRESAS
Vanderlei Santos lembra que nesse ano o Basa criou o FNO Emergencial para dar sustentação aos negócios do Norte do país durante a pandemia e a decorrente crise. “Foi lançado justamente para tentar contribuir um pouco com essa dificuldade das empresas que passaram por algum tempo fechadas. É um recurso tanto para capital de giro, quanto para investimento”.
Em relação ao capital de giro, afirma, os empresários podem contratar até R$ 100 mil com prazo de 24 meses e carência até 2021. Já o recurso para investimento tem que ser voltado para ações de enfrentamento da crise pela pandemia, como, por exemplo, restaurantes adquirirem motocicletas para atuarem em delivery. “Qualquer empresa de qualquer segmento pode tomar esse recurso. A gente ainda tem bastante recurso disponível e com taxa de 2,5% ao ano”, diz.
Também neste ano o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), operado pelo Basa. “É um capital de giro de 36 meses com carência de 8 meses. É uma taxa de juro de 1,25% mais Selic, vai dar hoje 3,5% mais ou menos ao ano. Em outras instituições até acabou este recurso, mas a gente ainda tem alguma coisa”, revela, acrescentando que ao menos R$ 10 milhões deste recurso já foram aplicados na superintendência regional. (Luciana Marschall)