STF permite reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo. A ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No […]
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